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    • Retenção na Fonte Taxa Liberatória de 25% Residente no Estrangeiro

    Luis Carlos

    Por Luis Carlos,
    em Segurança Social

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    Luis Carlos

    Luis Carlos 0

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    Os rendimentos de pensões pagos a residentes no Estrangeiro, país terceiro, estão sujeitos á Retenção na Fonte da Taxa Liberatória de 25% na sua totalidade, ou estão abrangidos pelos limites de isenção gerais se o valor da pensão fôr inferior ao salário mínimo mensal de Portugal?

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