Contrato de promessa de compra e venda

[Guest Filomena]

Bom . Gosta de solicitar informações sobre um assunto. 

Em Junho de 2020 o meu marido fez um contrato promessa compra e venda verbal com um amigo que estava a passar por dificuldades financeiras . Na altura, o meu marido deu 100000 em dinheiro ao promitente vendedor porque ele disse que o pagamento não podia ser feito em cheque porque tinha problemas com o banco.

Ficou acordado que a escritura do imóvel seria realizada até ao final de 2021, ou quando o vendedor conseguisse uma casa para morar.

Em Maio de 2021 o meu marido telefonou para saber como estavam a correr as coisas o telemóvel estava desligado e até hoje assim se mantém. Fomos várias vezes á morada do Sr. e nunca encontramos ninguém. A moradia encontra-se fechada e o terreno ao abandono. No fim de semana passado decidimos, mais uma vez , ir á localidade e perguntar por ele . Foi nos dito que o Sr. havia falecido de morte súbita em Dezembro de 2020, estava cheio de dívidas e não tinha herdeiros. Os pais já faleceram , os tios também e uma prima repudiou por causa de dívidas no valor de 700.000 EUR.

Vim ontem a saber na conservatória do registo predial de Setúbal que a moradia que nós íamos comprar se encontra em nome de uma firma Unipessoal lda cujo gerente e único sócio é o senhor falecido.

O que eu gostava de saber é se existe forma de eu conseguir tomar posse do imóvel legalmente, uma vez que não está penhorado devido às dívidas e porque a herança irá reverter para o estado.

Grata pela vossa atenção,

Filomena Costa