Doação em vida a madrasta

[miguelpereira2021 1]

Ola boa tarde

a doação em vida, de um imóvel, à minha madrasta, paga algum tipo de imposto?

pelo que percebi, sendo casada com o meu pai, é ascendente direta, e não há lugar ao pagamento de imposto de selo.

sera assim? 
obrigado 

[JRJordao 2929]

A doação (ou herança) de um imóvel implica sempre o pagamento de 0,8% do valor tributário. Se não for feita por conjuge, ascendente ou descendente paga-se mais 10%.

[miguelpereira2021 1]

Agora mesmo, JRJordao disse:

A doação (ou herança) de um imóvel implica sempre o pagamento de 0,8% do valor tributário. Se não for feita por conjuge, ascendente ou descendente paga-se mais 10%.

A minha madrasta é ascendente ?

[JRJordao 2929]

Agora mesmo, miguelpereira2021 disse:

A minha madrasta é ascendente ?

Isso já não sei. Estive a ler a legislação e fiquei com dúvidas que seja considerada ascendente.

Coloca a questão à AT (contactos).

Se depois puderes informar aqui da resposta, agradecia.

[miguelpereira2021 1]

Segundo informação das finanças, madrasta não é ascendente direta. Há lugar ao pagamento de 10% de imposto de selo.

[IMPOSTOS4U 21]

Ascendentes são o nosso pai e mãe, avós, bisavós e por aí fora se sobrevivos. Já descendentes são os filhos, netos, bisnetos... 

Nestes termos, a doação se for ao seu pai e à sua madrasta, a parte do pai está isenta de Imposto do Selo mas a parte efetuada à madrasta está sujeita a imposto do Selo (taxa de 10%) devendo os respetivos beneficiários declarar a respetiva doação às finanças.