Mais-Valias IRS Anexo G Valor de Aquisição imóvel herdado

[Guest Henrique Serafim]

Bom dia,

- Os pais da minha namorada compraram um imóvel no ano 2000 por um valor de aquisição determinado por X;
- Em 2016 a mãe ficou com a casa com um valor de aquisição determinado por Y;

- A mãe faleceu e a casa foi herdada entre a minha namorada e a irmã em 2021 e vendida em 2022;

A questão:

No preenchimento do IRS para o cálculo das mais-valias qual vai ser o ano e valor de aquisição? Usamos 2016 com o valor Y ou o ano 2021 sem valor visto que a casa foi herdada?

Agradeço qualquer tipo de esclarecimento e desde já obrigado por qualquer atenção a este assunto,

Henrique

[ruicarlov 806]

Usam 2021, mas tem de inserir um valor de aquisição, que geralmente é o valor patrimonial tribuário.

[JRJordao 2,909]

Na linguagem fiscal, aquisição = compra ou herança.

[Henrique Serafim 1]

3 hours ago, ruicarlov said:

Usam 2021, mas tem de inserir um valor de aquisição, que geralmente é o valor patrimonial tribuário.

Como é que consigo esse valor patrimonial tributário? Já não tenho acesso á caderneta predial no portal das finanças.

[JRJordao 2,909]

há 52 minutos, Henrique Serafim disse:

Como é que consigo esse valor patrimonial tributário? Já não tenho acesso á caderneta predial no portal das finanças.

Tiveram de fornecer a caderneta predial para efetuar a venda. Não ficaram com uma cópia dela?

Procura o VPT na documentação da herança.

Senão, com a identificação do imóvel a tua namorada pode pedir pelo e-balcao o VPT em (mês do óbito) de 2021.

[JRJordao 2,909]

há 7 horas, Visitante Henrique Serafim disse:

- Os pais da minha namorada compraram um imóvel no ano 2000 por um valor de aquisição determinado por X;
- Em 2016 a mãe ficou com a casa com um valor de aquisição determinado por Y;

Com "em 2016 a mãe ficou com a casa" queres dizer que o pai faleceu?

Se assim for, precisam também do VPT em (mês do óbito) de 2016. Porque nesse momento a tua namorada e irmã já herdaram ("adquiriram") uma parte da casa. 

[Henrique Serafim 1]

36 minutes ago, JRJordao said:

Com "em 2016 a mãe ficou com a casa" queres dizer que o pai faleceu?

Se assim for, precisam também do VPT em (mês do óbito) de 2016. Porque nesse momento a tua namorada e irmã já herdaram ("adquiriram") uma parte da casa. 

Em 2016 a mãe ficou com a casa no divórcio.

[JRJordao 2,909]

há 13 horas, Henrique Serafim disse:

Em 2016 a mãe ficou com a casa no divórcio.

Ok, então é só como se estava a discutir.

Aquisição em (mês do óbito) / 2021, realização em (mês da escritura) / 2022.

50% dos valores para cada filha.

[Henrique Serafim 1]

34 minutes ago, JRJordao said:

Ok, então é só como se estava a discutir.

Aquisição em (mês do óbito) / 2021, realização em (mês da escritura) / 2022.

50% dos valores para cada filha.

É isso mesmo. Vou ver se consigo obter o VPT através do e-balcão para resolver isto. Obrigado pela informação e espero que também ajude outros com a mesma dúvida. 

[Henrique Serafim 1]

9 hours ago, JRJordao said:

Ok, então é só como se estava a discutir.

Aquisição em (mês do óbito) / 2021, realização em (mês da escritura) / 2022.

50% dos valores para cada filha.

Apenas para complementar o post, já recebi a resposta do e-balcão e o valor corresponde exatamente ao valor de aquisição em 2016. Pelos vistos não é feito nenhum "acerto" no ano da herança.

[JRJordao 2,909]

há 10 minutos, Henrique Serafim disse:

Apenas para complementar o post, já recebi a resposta do e-balcão e o valor corresponde exatamente ao valor de aquisição em 2016. Pelos vistos não é feito nenhum "acerto" no ano da herança.

Não é feita atualização de propósito. Apenas de forma independente, periódicamente. Pelos vistos não ocorreu entre 2016 e 2021.