Dúvida sobre Isenção de mais valias

[LuisOliveira 0]

Boa noite,

estive a ler o artigo do Dr.Finanças sobre "Como não pagar impostos de mais-valias imobiliárias?", no entanto, tenho uma dúvida que gostava de colocar a quem aqui no fórum esta confortável para responder. 

Tivemos um apartamento em Lisboa durante anos que foi domicilio fiscal e habitação própria da minha esposa até 2017. Em 2017 fomos viver para uma habitação alugada noutra zona do país onde permanecemos até hoje, e é nossa morada fiscal atualmente. Este apartamento de Lisboa esteve alugado até 2021. No mesmo ano de 2021 o imóvel em causa foi vendido. 

Durante este tempo adquirirmos em 2019 um terreno para construção e fizemos projeto bem como iniciamos uma obra para habitação própria que se encontra agora em fase de acabamentos. Até hoje vivemos na casa alugada mencionada anteriormente e é o nosso domicílio fiscal desde 2017. 

Posto isto é possível pedir a isenção das mais-valias, uma vez que, na verdade, reinvestimos o dinheiro da venda para  habitação própria e permanente.

Obrigado,

Luís 

[ruicarlov 776]

Salvo erro, o imóvel vendido também tem de ser habitação própria permanente, não basta o imóvel onde é aplicado o dinheiro ser HPP.

[LuisOliveira 0]

Mas era habitação própria permanente, saiu-se para uma casa alugada temporariamente e agora a venda serve para construção de nova habitação própria. A minha dúvida é no, entretanto ter estado alugado se faz diferença. 

[JRJordao 2,703]

há 9 horas, ruicarlov disse:

Salvo erro, o imóvel vendido também tem de ser habitação própria permanente, não basta o imóvel onde é aplicado o dinheiro ser HPP.

Confirmo

Tem de ser venda da HPP atual + reinvestimento em nova HPP

[ruicarlov 776]

há 9 horas, LuisOliveira disse:

Mas era habitação própria permanente, saiu-se para uma casa alugada temporariamente e agora a venda serve para construção de nova habitação própria. A minha dúvida é no, entretanto ter estado alugado se faz diferença. 

Lendo o seu post: "Em 2017 fomos viver para uma habitação alugada noutra zona do país onde permanecemos até hoje, e é nossa morada fiscal atualmente"

Logo se a habitação alugada é a morada fiscal, não creio que a casa vendida possa ser considerada HPP.

[JRJordao 2,703]

há 11 horas, LuisOliveira disse:

Mas era habitação própria permanente, saiu-se para uma casa alugada temporariamente e agora a venda serve para construção de nova habitação própria. A minha dúvida é no, entretanto ter estado alugado se faz diferença. 

Tem de ser a habitação própria permanente no momento da venda.

A partir do momento em que alteraram a morada (no cartão de cidadão e fiscal), deixou de o ser.

Tem de se vender o imóvel e só depois mudar (oficialmente) de morada.

Edited November 9, 2022 by JRJordao