TSU Trabalhador dependente para empresa estrangeira

[Guest Nuno Gonçalves]

Olá.

Trabalho actualmente no estrangeiro (UE), mas está nos meus planos regressar a Portugal em breve, continuando a trabalhar para a mesma empresa estrangeira. Ou seja, manteria o actual contrato de trabalho mas exerceria as minhas funções remotamente a partir de Portugal.

Se a nivel fiscal, as coisas são mais ou menos claras, a nivel da Segurança Social nem tanto.

Sendo a empresa estrangeira sem actividade em Portugal, como se processaria o pagamento da TSU?

E como poderei candidatar-me à condição de residente não habitual, para usufruir da taxa de IRS reduzida? Que documentos seriam necessários?

Muito obrigado.

[m--m 28]

Para candidatar-se à condição de residente não habitual, não poderia permanecer em Portugal mais de 179 dias por ano nem ter residência fiscal cá, que creio ser o oposto do que pretende fazer.

Relativamente à questão da SS, e dependendo das leis laborais do país onde se encontra atualmente, a empresa para a qual trabalha já deverá estar a fazer as devidas retenções para o sistema de SS do país em causa. Em caso afirmativo, essa situação não se alterará com a mudança de residência. Apenas muda se deixar de ter um contrato de trabalho e passar a um regime de prestação de serviços.