Mais-valias de Habitação Permanente em Aldeamento Turístico

[Gonçalo Fontes 0]

Pretendo efetuar a venda da minha atual habitação permanente para reinvestimento de toda o valor na aquisição de uma moradia unifamiliar que terá o mesmo destino - habitação permanente.

Esta moradia, em construção, situa-se num empreendimento turístico em propriedade plural, sendo que de acordo com  o título constitutivo esta "unidade de alojamento" é o espaço delimitado de tipo moradia, destinado ao uso exclusivo e privativo dos respetivos utentes. "Utentes" é considerado como qualquer pessoa singular que seja proprietário e que utilize o Aldeamento.

Em resumo, pelo facto de adquirir um lote/moradia em Aldeamento Turístico impede que possa ser considerada HPP e deste forma esteja isento da tributação de mais valia de venda do imóvel ? 

 

[JRJordao 2929]

há 5 horas, Gonçalo Fontes disse:

Em resumo, pelo facto de adquirir um lote/moradia em Aldeamento Turístico impede que possa ser considerada HPP e deste forma esteja isento da tributação de mais valia de venda do imóvel ?

Concerteza que não! Trata-se de uma HPP do ponto de vista fiscal, tal como um apartamento em condomínio com zonas comuns.

[Visitante @Gonçalo Fontes]

A 14/07/2022 às 10:14, Gonçalo Fontes disse:

Pretendo efetuar a venda da minha atual habitação permanente para reinvestimento de toda o valor na aquisição de uma moradia unifamiliar que terá o mesmo destino - habitação permanente.

Esta moradia, em construção, situa-se num empreendimento turístico em propriedade plural, sendo que de acordo com  o título constitutivo esta "unidade de alojamento" é o espaço delimitado de tipo moradia, destinado ao uso exclusivo e privativo dos respetivos utentes. "Utentes" é considerado como qualquer pessoa singular que seja proprietário e que utilize o Aldeamento.

Em resumo, pelo facto de adquirir um lote/moradia em Aldeamento Turístico impede que possa ser considerada HPP e deste forma esteja isento da tributação de mais valia de venda do imóvel ? 

 

Caro Gonçalo, como vou ter uma situaçao fiscal  identica pergunto se conseguiu concluir que não existe

de facto impedimento ao reinvestimento?

Obrigado