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  • Mais-valias de Habitação Permanente em Aldeamento Turístico


    Gonçalo Fontes

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    Gonçalo Fontes

    Pretendo efetuar a venda da minha atual habitação permanente para reinvestimento de toda o valor na aquisição de uma moradia unifamiliar que terá o mesmo destino - habitação permanente.

    Esta moradia, em construção, situa-se num empreendimento turístico em propriedade plural, sendo que de acordo com  o título constitutivo esta "unidade de alojamento" é o espaço delimitado de tipo moradia, destinado ao uso exclusivo e privativo dos respetivos utentes. "Utentes" é considerado como qualquer pessoa singular que seja proprietário e que utilize o Aldeamento.

    Em resumo, pelo facto de adquirir um lote/moradia em Aldeamento Turístico impede que possa ser considerada HPP e deste forma esteja isento da tributação de mais valia de venda do imóvel ? 

     

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    JRJordao
    há 5 horas, Gonçalo Fontes disse:

    Em resumo, pelo facto de adquirir um lote/moradia em Aldeamento Turístico impede que possa ser considerada HPP e deste forma esteja isento da tributação de mais valia de venda do imóvel ?

    Concerteza que não! Trata-se de uma HPP do ponto de vista fiscal, tal como um apartamento em condomínio com zonas comuns.

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    • 1 year later...
    Guest @Gonçalo Fontes
    A 14/07/2022 às 10:14, Gonçalo Fontes disse:

    Pretendo efetuar a venda da minha atual habitação permanente para reinvestimento de toda o valor na aquisição de uma moradia unifamiliar que terá o mesmo destino - habitação permanente.

    Esta moradia, em construção, situa-se num empreendimento turístico em propriedade plural, sendo que de acordo com  o título constitutivo esta "unidade de alojamento" é o espaço delimitado de tipo moradia, destinado ao uso exclusivo e privativo dos respetivos utentes. "Utentes" é considerado como qualquer pessoa singular que seja proprietário e que utilize o Aldeamento.

    Em resumo, pelo facto de adquirir um lote/moradia em Aldeamento Turístico impede que possa ser considerada HPP e deste forma esteja isento da tributação de mais valia de venda do imóvel ? 

     

    Caro Gonçalo, como vou ter uma situaçao fiscal  identica pergunto se conseguiu concluir que não existe

    de facto impedimento ao reinvestimento?

    Obrigado

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