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  • FORMAS DE POUPAR

  • Testamento mútuo de usufruto entre conjuges


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    Ritinha

    Boa noite

    A minha sogra faleceu e descobrimos que existe um testamento de usufruto mútuo de bens entre cônjuges. Possuem imóveis, contas bancárias, jóias, etc. 

    O meu sogro tem 2 filhos e não quer fazer partilhas. Diz que tem o usufruto de tudo e que não há nada a herdar antes da morte dele. Isto é assim? Não há uma parte que os filhos tenham direito a herdar, independentemente deste testamento de usufruto? Agradeço muito a vossa preciosa ajuda. 

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    ruicarlov

    Reservas de usufruto não invalida que tenham de ser feitas partilhas e que os filhos fiquem titulares de parte do imóvel, por exemplo. Qualquer um dos filhos pode requerer que se façam as partilhas.

    Aqui falam do direito de usufruto: https://www.cgd.pt/Site/Saldo-Positivo/casa-e-familia/Pages/direito-de-usufruto.aspx

    • Thanks 1
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    Ritinha
    Posted (edited)

    Então se um dos filhos quiser pode requerer a partilha do dinheiro das contas bancárias? Ele age como se fosse tudo dele. Nunca mostrou estratos, não diz quanto tem, não dá acesso a nada. Na habilitação de herdeiros só consta os imóveis e um carro. Tudo o resto não se consegue saber ao certo o que há. Como podemos proceder à revelia a dele? Nem sabemos por onde começar... 

    Edited by Ritinha
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