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  • FORMAS DE POUPAR

  • Mais valias de venda de apartamento em Portugal enquanto residente fiscal no estrangeiro


    CGLRIBEIRO

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    Boa tarde,

    Sou residente no estrangeiro e tenho 2 propriedades alugadas em Portugal. Declaro no IRS as rendas dessas propriedades como residente no estrangeiro. Pago o imposto correspondente às rendas em Portugal, e pago os impostos sobre o meu salario no meu país de residencia.

    Vou vender um dos apartamentos que tenho em Portugal em breve e váo haver mais valias resultantes desta venda. Sei que existem isenções de mais valias em caso de reinvestimento em propriedades em Portugal...o que é o meu caso. Procuro comprar uma quinta (junto com o meu parceiro) até final do ano. No entanto, o apartamento que estou a vender nao era a minha residencia principal há já alguns anos.... o que entendo ser um dos requesitos do critério de isenção.

    Qual será a minha melhor opção para minimizar os impostos a pagar? tendo em consideraçáo que o meu salário em Portugal será bastante  mais taxado do que no meu país de residencia. 

    Obrigada

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    Para obter isenção de IRS sobre mais-valias, tanto o imóvel vendido como o reinvestimento tem de ser sobre a habitação própria permanente.

    Legislação: https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/cirs_rep/Pages/irs10.aspx (a isenção é abordada a partir do número 5)

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    Caro JRJordao,

    Obrigada, sei que esse é o caso, No entanto há a possibilidade de mudar a minha residencia fiscal de volta para Portugal e decalarar este apartamento como a minha morada permanente náo? Bem como a quinta. Essa é de facto a nossa intençáo... residir em portugal, pelo menos grande parte do ano.

    O problema é que tenho de declarar o meu salario em Portugal...que seria sujeito a mais imposto do que no meu actual pais de residencia. Gostaria de entender se há uma clara vantagem por uma das opçóes...mudar ou nao a minha residencia fiscal de volta para Portugal.

    Obrigada

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