Mais valias imóvel herdado - vários herdeiros

[Guest Açoriana]

Boa tarde,

Por morte do meu pai, em 1994, eu e o meu irmão, passámos a ser herdeiros (juntamente com os meus 4 tios) da casa da minha avó, que faleceu em 2018. 

Que VPT devem ser considerados como valores de aquisição? O valor em 94 e 2018?

Considero como valor de realização apenas a cota que me coube, certo?

Apliquei a parte que recebi na minha habitação própria, mas a que herdei nunca foi habitação própria. Posso declarar o dinheiro que investi na minha, para efeitos de redução do imposto?

Obrigada

[ruicarlov 749]

Se o vosso pai faleceu em 1994 e a vossa avô ainda estava viva nessa altura, a casa dela continuava a ser dela. A menos que o vosso pai já tivesse alguma cota da casa nessa altura. Se for esse o caso, então existem de facto duas quotas, a adquirida em 94 e a adquirida em 2018, logo têm de ser calculadas as mais valias de cada parcela individualmente.

[JRJordao 2,441]

há 22 horas, Visitante Açoriana disse:

Considero como valor de realização apenas a cota que me coube, certo?

Certo. E o mesmo se aplica ao valor de aquisição e despesas.

há 22 horas, Visitante Açoriana disse:

Apliquei a parte que recebi na minha habitação própria, mas a que herdei nunca foi habitação própria. Posso declarar o dinheiro que investi na minha, para efeitos de redução do imposto?

Não. A isenção de mais-valias só se aplica à venda da habitação própria com reinvestimento em nova habitação própria.

No caso descrito, declara-se em IRS apenas a venda de (parte de) o imóvel.