Luis

[Visitante Lc22]

Boa tarde, vou vender o meu apartamento e vou ter mais valias do mesmo. No entanto vou comprar um terreno urbano para hpp, p valor que vou investir na compra do terreno é inferior ao valor das mais valias. O valor que vou gastar nas obras sendo que parte vai ser com capitais próprios poderá servir também para deduzir nas mais valias? Obrigado

[JRJordao 2929]

Penso que sim, desde que dentro de 36 meses desde a venda da hpp atual.

Citação

02-1194 Quais são as condições de exclusão da tributação dos ganhos de mais valias na alienação de um imóvel? (22)

Os ganhos derivados da transmissão onerosa de imóveis destinados a habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar, são excluídos da tributação nas seguintes condições:

·         Se, no prazo de 36 meses contados da data de realização, o valor da realização, deduzido da amortização de eventual empréstimo contraído para a aquisição do imóvel, for reinvestido, sem recurso ao crédito, na aquisição da propriedade de outro imóvel, de terreno para a construção de imóvel, ou na construção, ampliação ou melhoramento de outro imóvel exclusivamente com o mesmo destino

fonte: https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/questoes_frequentes/Pages/faqs-00566.aspx

Editado 10 de Fevereiro de 2022 por JRJordao

[Visitante bp1904]

E no seguinte cenario: vendi uma hpp por 300000€. Comprei a seguinte hpp por 270000€. Gasto 40000€ em obras e fico isento de mais valias? E as obras quem é que faz a avaliacao sobre se são de requalificacao, ou se sou eu que por exemplo quero uma piscina que em vez de 10000€ custou me 40000€ porque a fiz revestida num material mais caro! Ou comprar uma banheira de 25000€ por exemplo. Ou só conta para obras do tipo canalizacoes, eletricidades, telhados e etc?

Obrigado pela atencao