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  • FORMAS DE POUPAR

  • Doação de quota disponivel


    Guest Filipa Pereira

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    Guest Filipa Pereira

    Boa tarde, os pais da minha mãe deixaram lhe em doação a cota disponível da casa (único bem da sua herança) e o seu usufruto até á morte na condição de ela cuidar deles até á morte, o que aconteceu. A minha mãe tem mais 4 irmãos, ou seja, são cinco herdeiros. No entanto hoje quando fomos á notaria para perceber ao certo o que iria acontecer nas partilhas está disse nos que a doação não tinha efeito porque o bem doado representa a totalidade da herança e que os outros herdeiros não podem ser deserdados e que portanto a minha mãe tem de repartir com os irmãos o bem em partes iguais. Podem me esclarecer este assunto? obrigada

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    ruicarlov

    A quota disponível é 1/3 do valor da herança quando há vários herdeiros. Se o único bem era a casa, então ela tem direito a 1/3 da quota disponível mais 1/5 dos outros 2/3, ou seja, 7/15 (46,67%) da casa. Os outros 4 irmãos terão direito a 2/15 cada um.

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