Ato Isolado c/ subsídio de desemprego

[jpmmm 0]

Bom dia,

 

Gostaria de saber se me conseguiam ajudar facultando algumas informações sobre passar um recibo-factura através do acto isolado, enquanto estamos a receber o subsídio de desemprego, por favor.
É possível? Se sim, quais as condições e passos para o fazer?

 

Quando retomarmos o subsídio de desemprego após acabar o trabalho, é feito nova inscrição ou retoma-se o subsídio suspenso?

 

Obrigado.

 

Cumprimentos,

João

 

[Leishan 7]

Se é um ato isolado terá o subsídio suspenso pelo tempo correspondente ao valor, isto é, se recebe 20€ dia e fez uma ato isolado de 500€ terá a suspensão do subsídio por 25 dias.

[Antonio Fernandes 0]

Boa tarde, Estou desempregado desde Maio deste ano e pouco tempo depois comecei a receber o Subsidio Social de Desemprego. 

 

Após ter ligado com a Segurança Social e com o Atendimento Telefónico do Portal das Finanças fui informado de que poderia passar um Ato Isolado e continuar a receber o Subsidio Social de Desemprego, desde que informe a minha delegação distrital da segurança social para descontar os 2 dias de trabalho que realizei em Outubro. Foi-me dado o email cdssporto@seg-social.pt para comunicar esta situação e sugerido que anexasse o ato isolado no email. 

 

Infelizmente tentei emitir o ato isolado mas aparece a seguinte mensagem de erro " O transmitente de bens ou prestador de serviços não pode emitir ato isolado com a data de transmissão de bens ou prestação de serviços no ano de cessação de atividade." Que me aconselham fazer então? São apenas 500 euros mas estou a tentar voltar ao mercado de trabalho e fui encorajado a agarrar esta oportunidade. É frustrante não conseguir passar o recibo para poder receber este dinheiro.

[PRAFerreira 0]

Eu em abril deste ano passei uma Fatura - Ato Isolado, por dois dias de trabalho, informei a SS com o envio do Formulário de Declaração de Alterações GD63, nesse formulário vinha indicado o inicio e fim do trabalho, ou seja, quando comunico o ato isolado já tinha acabado o trabalho.

Pensava que apenas me iam descontar o que tinha ganho com esse trabalho, pois pediram para enviar o respetivo recibo (que concordo e faz sentido), mas em junho recebo um email a informar que o meu subsídio de desemprego encontra-se com Suspensão Total por Exercício Atividade Profissional por Conta Própria a partir de abril 2021 e pedem para devolver o subsídio de maio e junho que recebi "indevidamente".

Fiz reclamação mas até hoje não deram resposta. Neste tempo de espera recebi uma carta a informar que tinha 30 dias para devolver o dinheiro que recebi "indevidamente" ou passam à penhora de bens.

Entretanto consegui trabalho em outubro 😃

[Antonio Fernandes 0]

Pois que chatice. Não tem jeitinho nenhum. Estamos a tentar fazer as coisas de forma correcta e é isto. Relativamente à minha situação o Portal das Finanças aconselha-me a reabrir actividade para passar o acto unico. É ridiculo. Ia perder automaticamente o subsidio se reabrisse a actividade.

Antes de aceitar o trabalho tive o cuidado de ligar com Finanças e Segurança Social, fui encorajado a aceitar. Estou a ponderar encarar isto como voluntariado e perder o amor aos 500 euros. 

Que tristeza.