Distribuição de Lucros | Retenção na Fonte & Tributação IRS

[rubenrodrigues3 0]

Bom dia a todos!

Antes de mais, espero que todos se encontrem bem!

 

No início do ano anterior (Janeiro 2020), eu, a minha irmã e os meus pais, constituímos uma empresa (sob soc. por quotas, com todas as quotas no mesmo valor), de modo a investirmos e desenvolvermos o e-commerce.

Agora, em janeiro 2021, quando fizemos o balanço do exercício, deparámos-nos com um lucro muito elevado (considerando as nossas expectativas, principalmente em contexto de pandemia). Sendo assim, iremos liquidar os poucos créditos que a sociedade detém (principalmente a nível de veículos e armazém), o que dará, após a dedução das taxas de IRC, entre outros (nomeadamente as reservas legais), um valor de 650.000,00€ para distribuição (162.000,00€ / sócio). Tenho duas questões sobre este assunto, uma sobre a Retenção da Fonte e sobre a tributação em sede de IRS.

Retenção na Fonte:

• Ao valor a ser distribuído, 650k, é necessário fazer retenção, 28%?;
• Caso haja retenção a realizar, como é este valor entregue à AT?

Tributação em Sede de IRS:

• O lucro destinado a cada quota-parte, 162.5k, caso seja alvo de retenção na fonte no momento da distribuição, (e visto que não seria optado pelo englobamento, por motivos óbvios), não haveria qualquer imposto a pagar sobre este rendimento, correto? Visto já terem sido retidos 45.500,00€...;
• Caso não tenha havido retenção, e não optando pelo englobamento, será pago em sede de IRS o valor correspondente aos 28% dos rendimentos de Capitais, certo?

 

Ainda em relação à distribuição de lucros, existe algum "recibo" a passar a cada sócio? Onde está disponível um "modelo"?

 

Aguardo, ansiosamente, pela vossa ajuda.

 

Cumprimentos,

Rúben Rodrigues

Editado 2 de Fevereiro de 2021 por rubenrodrigues3