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  • Fundo Próprio de Investimento


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    Guilherme Paula

    Boa tarde.

    Sou brasileiro e ao longo de vários anos acumulei um bom montante de dinheiro e estou pensando em mudar para  Algarve para me aposentar. Minha idéia é viver dos meus investimentos, especialmente vendendo mensalmente cotas de Fundos e ETFs que hoje tenho em Banco em Luxemburgo. Pelo o que pesquisei, o IRS de Portugal tem uma taxa fixa de 28% para Ganhos de Capital (que é bem acima do que se paga aqui no Brasil - 15%).

    Nestas aplicações, eventualmente há movimentos de rebalanceamento de Portifólio : vende-se acções e  compra-se Bonds. E vice-versa.

    Na ótica Brasileira, se for fazer como Pessoa Singular, recolhe-se 15% de imposto sobre o Ganho de Capital quando vendo. Fazendo isto, há um pagamento imediato de Imposto nestes rebalanceamentos.

    Porém, aqui no Brasil existe a figura de Clubes de Investimento (mínimo 3 pessoas) e Fundos de Investimentos (em Ações - FIA). Nestes Clubes e Fundos, durante os rebalanceamentos e gestões ativas de acções, não há recolhimento de Imposto. O imposto só é devido quando se resgata dinheiro destas estruturas e o dinheiro vai para a conta pessoal. Aí sim ocorre a tributação. Estas estruturas são interessantes pois permitem aqui no Brasil prorrogar o recolhimento de Imposto e dão mais liberdade para as movimentações dentro dos fundos.

    Dito isto, aqui no Brasil é possível ter Fundos de Investimentos "Exclusivos". São Fundos de Ações, regulados, onde há capital de apenas um único cotista. E é uma opção bastante procurada por milionários. 

    Para se criar seu fundo "exclusivo", basta procurar um Banco de Investimento (que pode ser o administrador do Fundo -  responsável pela apuração de cota e pagamento de Imposto), contratar um Banco Custodiante (normalmente o BNY Mellon) e ter um "Gestor" responsável pelo Fundo, pagar as taxas da CVM e contratar uma empresa de auditoria (KPMG, por exemplo) para verificar as contas do Fundo.

    Normalmente, aqui no Brasil, com o equivalente a 4 milhões de Euros já começa a valer a pena ter seu Fundo Exclusivo dependendo do quanto se movimenta  as acções e títulos dentro dele.

    É Portugal existe alguma estrutura parecida ? Com estas alíquotas maiores (de 28%) me parece ainda mais atrativo ter este tipo de estrutura, se for legal aí em Portugal.

     

     

     

     

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    Existe. Mas tem custos. Imagino que no Brasil tb o tenha "contratar um Banco Custodiante (normalmente o BNY Mellon) e ter um "Gestor" responsável pelo Fundo, pagar as taxas da CVM e contratar uma empresa de auditoria (KPMG, por exemplo) para verificar as contas do Fundo."

    Diria que para o montante de 4 ou 5 milhões já se consegue esmagar bastantes os custos (aqui em portugal consegues desde os 250k mas com custos bastante altos, a roçar o 1.XX% anual). 5 milhões já fica para aí por 0.3% a 0.5% (sem certezas claro, que como já sabemos é tudo sempre negociado).

    A vantagem para além da discutida de poderes fazer rebalanceamentos em pagar os impostos LOGO, é que dependendo do tempo do investimentos/produto em vez dos 28% pode ser apenas 22.4% (+ de 5 anos) ou 11.2% (+ de 8 anos). Ou seja, só os impostos que se poupam mais que pagam os custos do produto...

     

    Edited by Virtua
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    Guilherme Paula
    há 1 hora, Virtua disse:

    Existe. Mas tem custos. Imagino que no Brasil tb o tenha "contratar um Banco Custodiante (normalmente o BNY Mellon) e ter um "Gestor" responsável pelo Fundo, pagar as taxas da CVM e contratar uma empresa de auditoria (KPMG, por exemplo) para verificar as contas do Fundo."

    Diria que para o montante de 4 ou 5 milhões já se consegue esmagar bastantes os custos (aqui em portugal consegues desde os 250k mas com custos bastante altos, a roçar o 1.XX% anual). 5 milhões já fica para aí por 0.3% a 0.5% (sem certezas claro, que como já sabemos é tudo sempre negociado).

    A vantagem para além da discutida de poderes fazer rebalanceamentos em pagar os impostos LOGO, é que dependendo do tempo do investimentos/produto em vez dos 28% pode ser apenas 22.4% (+ de 5 anos) ou 11.2% (+ de 8 anos). Ou seja, só os impostos que se poupam mais que pagam os custos do produto...

     

    Ótima notícia. Obrigado pela resposta. Vou procurar saber mais sobre o assunto. Conhece algum Banco/Corretora/Gestora que costuma administrar estes Fundos que poderia indicar ? 

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    O pagamento de imposto, é feito no acerto de contas, no ano seguinte.

    No entanto se não tiver outros rendimentos, pode ser vantajoso englobar, e assim pagar uma taxa inferior aos 28%. Convém simular antes.

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    Guilherme Paula
    há 13 minutos, niceboy disse:

    O pagamento de imposto, é feito no acerto de contas, no ano seguinte.

    No entanto se não tiver outros rendimentos, pode ser vantajoso englobar, e assim pagar uma taxa inferior aos 28%. Convém simular antes.

    Obrigado pela resposta Niceboy. Entendi que a taxa seria de 28% para Imposto de Pessoas Singulares. Dei uma olhada rápida na legislação e se não for "englobar", pode aproveitar de uma redução de imposto aplicando uma taxa de 0,95 sobre o Ganho de Capital antes de apurar o imposto. Em resumo, um ganho de 5%, o que faria a alíquota efetiva ficar em 26,6%.

    Porém, o que me chamou a atenção foi a possibilidade apresentada pelo "Virtua", de criação de um Fundo Exclusivo (cujos únicos cotistas seriam eu e meus familiares). Pelo o que entendi, posso criar um Fundo do tipo PPR, composto majoritarimente de Fundos e ETF´s (e talvez acções)e com isto ter alíquotas de  8%  nos resgates parciais do Fundo (após completar 60 anos - hoje estou com 49) ou de 8,6, se resgatar após 8 anos do depósito, mesmo antes de completar 60 anos.

    Esta situação é excelente, pois meus impostos anuais vão ser cerca de 10% de meus gastos como aposentado. Melhor ainda que os rebalanceamentos de carteira são feitos sem o recolhimento de impostos.

    Guilherme.

    há 2 horas, Virtua disse:

    Existe. Mas tem custos. Imagino que no Brasil tb o tenha "contratar um Banco Custodiante (normalmente o BNY Mellon) e ter um "Gestor" responsável pelo Fundo, pagar as taxas da CVM e contratar uma empresa de auditoria (KPMG, por exemplo) para verificar as contas do Fundo."

    Diria que para o montante de 4 ou 5 milhões já se consegue esmagar bastantes os custos (aqui em portugal consegues desde os 250k mas com custos bastante altos, a roçar o 1.XX% anual). 5 milhões já fica para aí por 0.3% a 0.5% (sem certezas claro, que como já sabemos é tudo sempre negociado).

    A vantagem para além da discutida de poderes fazer rebalanceamentos em pagar os impostos LOGO, é que dependendo do tempo do investimentos/produto em vez dos 28% pode ser apenas 22.4% (+ de 5 anos) ou 11.2% (+ de 8 anos). Ou seja, só os impostos que se poupam mais que pagam os custos do produto...

     

    Virtua, observei  que o Sr. tem uma gestora de investimentos. Minha idéia é dar uma passada em Portugal em Abril/Maio (dependendo da situação do COVID). Gostaria depois de ver a possibilidade de criarmos um fundo destes, caso venha a mudar mesmo para Portugal.

     

    Guilherme.

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    há 53 minutos, Guilherme Paula disse:

    Virtua, observei  que o Sr. tem uma gestora de investimentos. Minha idéia é dar uma passada em Portugal em Abril/Maio (dependendo da situação do COVID). Gostaria depois de ver a possibilidade de criarmos um fundo destes, caso venha a mudar mesmo para Portugal.

    Força... Por aqui andarei. Mas pareceu-me que percebeu bem a ideia com base em "um Fundo do tipo PPR, composto majoritarimente de Fundos e ETF´s".

    São seguros united linked criados ou por empresa suíça (Baloise) ou britânica(Utmost) trabalhando com o Luxemburgo ou Irlanda respetivamente. A fiscalidade neste momento é 28% até 5 anos, 22.4% entre 5 e 8 anos(0.8 * 28%) e 11.2% para 8 anos+ (0.4 * 28%). O produto "acaba" e os impostos são pagos quando se resgata o dinheiro para a conta à ordem, não quando se transaciona dentro do seguro.

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