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  • Contabilização de dias de férias


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    Bom dia, estou com umas dúvidas relacionadas com a contabilização dos dias de férias. Se alguém me puder ajudar agradeço imenso.

    A questão é a seguinte: no dia 1/1/2019 iniciei um estágio profissional de 9 meses numa entidade de turismo (o qual sei que não tenho direito a férias) após terminado o estágio a entidade tinha a possibilidade de realizar um contrato efetivo de modo a receber mais apoios durante um período de tempo. Então o contrato de trabalho foi assinado dia 26 de outubro de 2019. Na altura do Natal e passagem de ano a entidade pediu me para retirar férias porque iria fechar a casa de turismo. Tirei 5 dias de férias. Em março de 2020 com a situação do Covid a entidade pediu me para ficar em casa a partir do dia 15 e a partir desse mês aplicou ao layoff. Dia 02 de junho contactaram para iniciar o trabalho assim que possível, eu iniciei dia 04 de junho.

    Passou o verão, o qual trabalhei sem retirar nenhum dia de férias, fez 1 ano que assinei o contrato dia 26 de outubro de 2020  sem retirar mais nenhum dia de férias. 

    No dia 1 de novembro de 2020 a entidade pediu para falar comigo onde me explicou a situação que não tinham possibilidade de continuar com o contrato devido ao Covid ( situação que eu entendi) e que iriam rescindir o contrato, como justificação : extinção do posto de trabalho.

    No entanto no contrato não tem nenhuma cláusula de aviso prévio de rescisão. De acordo com o que me foi dito deveriam me avisar pelo menos com 30 dias e por escrito ( o que tal também não aconteceu) 

    Fizeram as contas das férias para saber em que dia o meu contrato iria terminar. Supostamente terminaria a 20 de Novembro de 2020

    As contas realizadas foram dos 22 dias úteis retiraram os 5 dias de 2019, 5 dias do mês de março que não conseguiram aplicar o layoff e pagaram me na totalidade e 3 dias do mês de junho ou seja de acordo com eles eu teria gozado já 13 dias de férias, dos quais apenas 5 eu tenha conhecimento que eram férias o resto não sabia. Então de acordo com essas contas ficam 9 dias de férias para gozar que iniciam dia 10 de novembro e terminam dia 20 de Novembro que será o meu último dia de contrato. 

    Agora a minha questão é: são 22 dias úteis por ano as contas estariam certas se o meu contrato fosse para terminar dia 26 de Outubro de 2020 que fazia um ano de contrato. Então neste caso como são contabilizados os dias de férias? 

    Obrigada

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