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  • Tornas por divórcio de residentes estrangeiros


    Monica Fialho

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    Monica Fialho

    Bom dia

    Os meus pais estão neste momento em processo de divórcio. O meu pai tenciona ficar com o imóvel que construíram e pagar tornas à minha mãe que correspondem a metade do valor da avaliação do imóvel tendo em conta que estão casados em regime geral de bens adquiridos. Sendo que os meus pais são residentes estrangeiros e o imóvel é considerado residência secundária, qual será o imposto que a minha mãe irá pagar sobre estas tornas? Serão os 28% sobre a totalidade das tornas recebidas ou trata se também do cálculo dos 28% sobre as mais valias, i.e. valor patrimonial menos valor das tornas de acordo com o simulador da página? 

    Por exemplo, se as tornas recebidas pela minha mãe são 100.000 euros (metade do valor da avaliação do imóvel) e o valor patrimonial 70.000 euros, será o imposto a pagar sobre os 30.000 euros, considerando claro todas as variantes de atualização da moeda, etc.?

    Nas finanças informaram a minha mãe de que o imposto que ela teria de pagar seria sobre a totalidade das tornas recebidas por ser residente estrangeira, i.e. 28.000 euros com base no exemplo acima. Fiz a simulação nesta página e os valores são muito diferentes. Por isso não sei bem com o que contar.

    Obrigada

     

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