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  • Património - Mudança de titular (não-residente)


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    Bom dia,

    A minha avó pretende mudar todo o seu património (casa e terrenos) para meu nome - com o acordo da minha mãe. Ambos somos filho (filha) e neto únicos. Na casa de habituação principal vivem a minha avó e a minha mãe (prédio/casa de 2 andares). Eu não vivo em Portugal - a minha morada fiscal está no estrangeiro.

    Como funciona todo o processo e quais os impostos associados - sendo não residente? E depois da passagem - não pagaria IMI, por exemplo?

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    A 14/06/2020 às 10:14, cmjr disse:

    Bom dia,

    A minha avó pretende mudar todo o seu património (casa e terrenos) para meu nome - com o acordo da minha mãe. Ambos somos filho (filha) e neto únicos. Na casa de habituação principal vivem a minha avó e a minha mãe (prédio/casa de 2 andares). Eu não vivo em Portugal - a minha morada fiscal está no estrangeiro.

    Como funciona todo o processo e quais os impostos associados - sendo não residente? E depois da passagem - não pagaria IMI, por exemplo?

    Não paga imposto de selo por ser descendente, mas claro que pagará IMI anualmente tal como a sua avó já paga hoje em dia.

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    há 21 minutos, Wakka disse:

    Não paga imposto de selo por ser descendente, mas claro que pagará IMI anualmente tal como a sua avó já paga hoje em dia.

    E em relação ao processo? É só com o Registo Predial - e depois eles comunicam com as finanças as mudanças?

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