patrimonio Património - Mudança de titular (não-residente)

[cmjr 0]

Bom dia,

A minha avó pretende mudar todo o seu património (casa e terrenos) para meu nome - com o acordo da minha mãe. Ambos somos filho (filha) e neto únicos. Na casa de habituação principal vivem a minha avó e a minha mãe (prédio/casa de 2 andares). Eu não vivo em Portugal - a minha morada fiscal está no estrangeiro.

Como funciona todo o processo e quais os impostos associados - sendo não residente? E depois da passagem - não pagaria IMI, por exemplo?

[Badjouras 204]

A 14/06/2020 às 10:14, cmjr disse:

Bom dia,

A minha avó pretende mudar todo o seu património (casa e terrenos) para meu nome - com o acordo da minha mãe. Ambos somos filho (filha) e neto únicos. Na casa de habituação principal vivem a minha avó e a minha mãe (prédio/casa de 2 andares). Eu não vivo em Portugal - a minha morada fiscal está no estrangeiro.

Como funciona todo o processo e quais os impostos associados - sendo não residente? E depois da passagem - não pagaria IMI, por exemplo?

Não paga imposto de selo por ser descendente, mas claro que pagará IMI anualmente tal como a sua avó já paga hoje em dia.

[cmjr 0]

há 21 minutos, Wakka disse:

Não paga imposto de selo por ser descendente, mas claro que pagará IMI anualmente tal como a sua avó já paga hoje em dia.

E em relação ao processo? É só com o Registo Predial - e depois eles comunicam com as finanças as mudanças?

[Badjouras 204]

A 15/06/2020 às 18:14, cmjr disse:

E em relação ao processo? É só com o Registo Predial - e depois eles comunicam com as finanças as mudanças?

Não, tem de fazer a escritura em cartório, praticamente tudo igual ao que faria se fosse comprar uma casa.

Veja se este artigo ajuda:
https://www.comparaja.pt/blog/doacao

[cmjr 0]

OK. Obrigado pelos esclarecimentos.