cpcv Contrato promessa de alienação

[Visitante Pedro Ramalho]

Boa tarde,

 

 

Estou a elaborar um CPCV (com base na v/ minuta/ modelo).

O promitente-comprador pretende precaver-se contra qualquer problema futuro (contrato celebrado por 3 anos), sugerindo 2 hipóteses.

A saber:

a) Contrato promessa com eficácia real, materializado em escritura pública em Notário

b) Contrato promessa de alienação e consequente registo provisório de aquisição

Tenho dúvidas em relação à hipótese b), designadamente, como descrever/explicitar esta situação no contrato promessa.

Agradeço o v/comentário sobre o acima relatado.

Cumprimentos,

Pedro Ramalho