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  • RDSantos

    Anexo G - Declarar venda de parcela

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    RDSantos

    Boa tarde,

    Procuro esclarecimento sobre o preenchimento correto do Anexo G.

    A situação é a seguinte:

    Vendi uma parcela de terreno rústica à Câmara Municipal, para fim de obra pública (vai ser alargada uma estrada perto do meu terreno).

    Disseram-me que devia declarar esta venda no Quadro 4 (Alienação Onerosa) do Anexo G, no entanto a parcela vendida foi extraída de um terreno maior, nunca teve autonomia predial (registo próprio) e foi destacada somente para a venda à Câmara. Ora o Quadro 4 exige a identificação na matriz, mas esta parcela nunca teve tal registo.

    Já contactei a Câmara e as Finanças e ninguém soube esclarecer a situação.

    A única alternativa que vejo ao Quadro 4, seria o Quadro 14 (Outros Incrementos) e declarar com o código G61 (Indemnização por danos patrimoniais), mas isto não parece ser adequado visto que tratou de uma venda/expropriação amigável.

    Fica a questão, como então declaro esta venda?

     

    Obrigado,

    R. Dos Santos

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    Reco

    Como ninguém responde, sugiro:

    Para tirar dúvidas, pode sempre ir ao portal das Finanças \ contacte-nos \ atendimento e-balcão e "registar uma nova questão".
    As respostas muitas vezes são como o oráculo de Delfos, deixam mais dúvidas ainda!
    No entanto é sempre possível reabrir e continuar com a mesma questão, até ficar satisfeito - ou desistir!

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    RDSantos
    On 5/22/2020 at 10:47 AM, Reco said:

    Como ninguém responde, sugiro:

    Para tirar dúvidas, pode sempre ir ao portal das Finanças \ contacte-nos \ atendimento e-balcão e "registar uma nova questão".
    As respostas muitas vezes são como o oráculo de Delfos, deixam mais dúvidas ainda!
    No entanto é sempre possível reabrir e continuar com a mesma questão, até ficar satisfeito - ou desistir!

    Obrigado pela sugestão. De facto a qualidade das respostas do e-balcão são muito variáveis. Mas eventualmente deram uma resposta concreta.

    Aparentemente não há problema em declarar com o Artigo do terreno maior, visto que esta indicação é meramente informativa para as finanças.

     

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    Reco

    Ainda bem que deixou aqui esse esclarecimento, sempre pode servir a mais alguém.
    É pena que muitas perguntas fiquem sem resposta, e às vezes abandonadas pelos "poster originais",.

    Nestes assuntos para tudo há uma resposta, mais cedo ou mais tarde, e era bem útil que as respostas fossem públicas.

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