Mais valias - IRS

[Paulo Clemente 0]

Boa tarde,

Gostaria de obter a Vossa ajuda.

Em 2006, os meus Avós doaram um imóvel a mim e ao meu irmão em partes iguais, com usufruto até à morte.

Na altura apenas estava inscrito o terreno, por 5.000€, pelo que foi de imediato preenchido o modelo 1 do IMI, para que fosse atualizado.

O mesmo ficou avaliado em 60.000€, no mesmo mês, mas após a escritura.

Com o avô falecido (2018), a minha avó renunciou ao usufruto em 2018.

Vendi a minha parte (50%) ao meu irmão por 65.000€, sendo que não era HPP de nenhum dos dois.

Sendo que o imóvel não estava inscrito no momento da escritura da doação, o valor de aquisição deverá ser de 5.000€ ou de 60.000€? Penso fazer sentido ser de 60.000, até porque o imóvel tinha 10 anos de construção em 2006.

A data de aquisição, deverá ser 2006, aquando da doação, ou 2018 quando foi renunciado o usufruto e ficámos em propriedade do imóvel?

Muito obrigado

[Visitante Esteves]

Não há qualquer duvida. A data de aquisição é 2006 e o valor 5000€ que foi o valor que foi tido em conta para o pagamento do imposto de selo. Ou seja o VPT à data da doação. Neste caso 5000€. 

[Visitante Esteves]

há 3 horas, Paulo Clemente disse:

Boa tarde,

 

Gostaria de obter a Vossa ajuda.

 

Em 2006, os meus Avós doaram um imóvel a mim e ao meu irmão em partes iguais, com usufruto até à morte.

 

Na altura apenas estava inscrito o terreno, por 5.000€, pelo que foi de imediato preenchido o modelo 1 do IMI, para que fosse atualizado.

 

O mesmo ficou avaliado em 60.000€, no mesmo mês, mas após a escritura.

 

Com o avô falecido (2018), a minha avó renunciou ao usufruto em 2018.

Vendi a minha parte (50%) ao meu irmão por 65.000€, sendo que não era HPP de nenhum dos dois.

 

Sendo que o imóvel não estava inscrito no momento da escritura da doação, o valor de aquisição deverá ser de 5.000€ ou de 60.000€? Penso fazer sentido ser de 60.000, até porque o imóvel tinha 10 anos de construção em 2006.

 

A data de aquisição, deverá ser 2006, aquando da doação, ou 2018 quando foi renunciado o usufruto e ficámos em propriedade do imóvel?

Muito obrigado

 

Não há qualquer duvida. A data de aquisição é 2006 e o valor 5000€ que foi o valor que foi tido em conta para o pagamento do imposto de selo. Ou seja o VPT à data da doação. Neste caso 5000€.

[AngeloAlves 1]

A 22/04/2020 às 18:31, Paulo Clemente disse:

Boa tarde,

 

Gostaria de obter a Vossa ajuda.

 

Em 2006, os meus Avós doaram um imóvel a mim e ao meu irmão em partes iguais, com usufruto até à morte.

 

Na altura apenas estava inscrito o terreno, por 5.000€, pelo que foi de imediato preenchido o modelo 1 do IMI, para que fosse atualizado.

 

O mesmo ficou avaliado em 60.000€, no mesmo mês, mas após a escritura.

 

Com o avô falecido (2018), a minha avó renunciou ao usufruto em 2018.

Vendi a minha parte (50%) ao meu irmão por 65.000€, sendo que não era HPP de nenhum dos dois.

 

Sendo que o imóvel não estava inscrito no momento da escritura da doação, o valor de aquisição deverá ser de 5.000€ ou de 60.000€? Penso fazer sentido ser de 60.000, até porque o imóvel tinha 10 anos de construção em 2006.

 

A data de aquisição, deverá ser 2006, aquando da doação, ou 2018 quando foi renunciado o usufruto e ficámos em propriedade do imóvel?

Muito obrigado

 

Lê esta decisão, pois poderá ser o teu caso: https://caad.org.pt/tributario/decisoes/decisao.php?s_processo=&s_data_ini=2016-03-01&s_data_fim=2016-03-31&s_resumo=&s_artigos=&s_texto=&listOrder=Sorter_processo&listDir=DESC&id=2292