IVA em operações intracomunitárias - prestações de Serviços na área de fotografia

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Boa tarde,

Enquanto trabalhador independente, preciso de emitir faturas intracomunitárias (fora de Portugal) nestes casos:

1. Editora sediada em Espanha, em que o serviço prestado é o de licenciamento de fotografias para inclusão num livro. 

• Sujeitos passivos IVA sediados na UE, em que o serviço prestado é o de "acordo entre as partes para evitar ação judicial"
• Sujeitos não passivos IVA sediados na UE, em que o serviço prestado é o de "acordo entre as partes para evitar ação judicial"

Podem ajudar-me a perceber qual a taxa de IVA que devo utilizar em cada caso?

É razoável admitir isenção de IVA decorrente destes enquadramento?

• Artigo 9º CIVA, alínea 16) - isenção de aplicação de IVA enquanto titular dos direitos de autor das peças em causa, e que as operações que indiquei correspondem a transmissão de "direitos conexos" aos direitos de autor. - (esclarecimento Finanças aqui)
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Obrigado 

Editado 2 de Novembro de 2019 por sieben