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    Guest H. Fernandes

    Baixa Gravidez Risco + Licença Maternidade

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    Guest H. Fernandes

    Boa noite,

    A minha esposa está com baixa de gravidez de risco desde 23 Agosto. O calculo do Rendimento de Referencia para o valor da baixa a receber não teve em conta Agosto, Julho e Junho - mas sim Maio, Abril, Março, Fevereiro, Janeiro, Dezembro. Gostaria de saber se, continuando em baixa de gravidez de risco até ao parto (imaginando que o parto é em fim de Outubro) e passando a ter uma licença de maternidade:

    1) Será feito um recálculo do Rendimento de Referência?
    2) Se sim, que meses agora não são tidos em conta? Outubro, Setembro e Agosto?
    3) O facto de, em Agosto, ela ter recebido parte ordenado, parte baixa, tem impacto? Isto é, se o parto for em Novembro, Agosto pode ser considerado? 

    Obrigado

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