Jump to content
  • FORMAS DE POUPAR

  • Sign in to follow this  
    Guest Paulo S

    Novato

    Recommended Posts

    Guest Paulo S

    Olá a todos, tenho uma questão que ainda não consegui esclarecer: Vendi a minha habitação própria permanente por 275000€, e tive uma mais valia de 90000€, comprei uma nova casa, também para HPP.

    O valor da nova habitação foram 400000€ (o valor patrimonial são 450000€), o pagamento foi feito com 200000€ por cheque e os restantes 200000€ foram pagos com uma outra casa que dei em permuta.

    Se o pagamento tivesse sido todo em dinheiro, tenho a certeza que não haveriam mais valias, mas neste caso consideram que reinvesti a totalidade (que deveriam ser 275000€), ou apenas os 200000€ pagos por cheque?

    Se alguém me puder esclarecer, agradeço desde já.

     

    Share this post


    Link to post
    Share on other sites
    Guest PJA
    há 13 horas, Visitante Paulo S disse:

    Se o pagamento tivesse sido todo em dinheiro, tenho a certeza que não haveriam mais valias, mas neste caso consideram que reinvesti a totalidade (que deveriam ser 275000€), ou apenas os 200000€ pagos por cheque?

    Mas o que é que meio de pagamento de um imóvel tem a ver com o facto de ter ou não lucro na venda de outro? Pois se diz que teve uma mais-valia de 90.000€, como diz a seguir que tem a certeza que não teve?

    Para ter isenção total de tributação sobre as mais valias da HPP que vendeu teria de cumprir o disposto no número 5 do artigo 10º com recurso a capitais próprios:

    Citação

    Artigo 10º - Mais Valias

    5 - São excluídos da tributação os ganhos provenientes da transmissão onerosa de imóveis destinados a habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar, desde que verificadas, cumulativamente, as seguintes condições:
    a) O valor de realização, deduzido da amortização de eventual empréstimo contraído para a aquisição do imóvel, seja reinvestido na aquisição da propriedade de outro imóvel, de terreno para construção de imóvel e ou respetiva construção, ou na ampliação ou melhoramento de outro imóvel exclusivamente com o mesmo destino situado em território português ou no território de outro Estado membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, desde que, neste último caso, exista intercâmbio de informações em matéria fiscal;
    b) O reinvestimento previsto na alínea anterior seja efetuado entre os 24 meses anteriores e os 36 meses posteriores contados da data da realização;
    c) O sujeito passivo manifeste a intenção de proceder ao reinvestimento, ainda que parcial, mencionando o respetivo montante na declaração de rendimentos respeitante ao ano da alienação;

    6 - Não haverá lugar ao benefício referido no número anterior quando:
    a) Tratando-se de reinvestimento na aquisição de outro imóvel, o adquirente o não afete à sua habitação ou do seu agregado familiar, até decorridos doze meses após o reinvestimento;
    b) Nos demais casos, o adquirente não requeira a inscrição na matriz do imóvel ou das alterações decorridos 48 meses desde a data da realização, devendo afetar o imóvel à sua habitação ou do seu agregado até ao fim do quinto ano seguinte ao da realização; 

    7 - No caso de reinvestimento parcial do valor de realização e verificadas as condições estabelecidas no número anterior, o benefício a que se refere o n.º 5 respeitará apenas à parte proporcional dos ganhos correspondente ao valor reinvestido.
     

     

    Share this post


    Link to post
    Share on other sites

    Your content will need to be approved by a moderator

    Guest
    You are commenting as a guest. If you have an account, please sign in.
    Reply to this topic...

    ×   Pasted as rich text.   Paste as plain text instead

      Only 75 emoji are allowed.

    ×   Your link has been automatically embedded.   Display as a link instead

    ×   Your previous content has been restored.   Clear editor

    ×   You cannot paste images directly. Upload or insert images from URL.

    Sign in to follow this  

    ×
    FinancasPessoais.pt

    Subscreva a newsletter e tenha acesso a todas as novidades do grupo de sites FinancasPessoais.pt e a conteúdos exclusivos.

    Os sites FinancasPessoais.pt respeitam a sua privacidade e vontade:

    Não mostrar mais esta caixa