Mais valias de herancas menores

[jfsmoreira 0]

Vendi uma moradia, cujas minhas filhas menores são herdeiras.

O tribunal ordenou que 1/3 do valor da venda fosse depositado nas contas bancárias delas.

Na declaração de Irs tenho de declarar os valores que lhes dizem respeito?

Elas estão cobertas por alguma legislação que as proteja de pagar mais valias?

Caso não seja assim vejo-me prejudicado, uma vez que terei de ser eu a assumir o Irs das mais valias de um valor que não recebi.

Editado 25 de Setembro de 2018 por jfsmoreira

[parm 42]

Recomendo que coloque a questão à AT. Presencialmente ou no e-balcão.

No meu entendimento, se o tribunal ordenou depositar 1/3 do valor, é provável que a sua parte fosse apenas de 2/3. E assim sendo terá que declarar esse valor e não a totalidade.

No entanto, coloque a questão à AT.

[jfsmoreira 0]

Agradeço. Vou tentar passar lá, porque as respostas deles via net sao muito vagas...

A ver se me sabem responder...

[Visitante PJA]

Se elas são herdeiras de 1/3 do imóvel, então quando jfsmoreira preencher a sua declaração de IRS, dever´indicar no campo respectivo que apenas possuía 2/3 do mesmo.

Atenção que as suas filhas terão também de entregar uma declaração de IRS declarando a quota parte delas na venda (se elas estiverem como suas dependentes, será na mesma declaração, à partida, mas ainda assim deve discriminar uma linha para cada um - neste caso, na prática, pagará IRS sobre a totalidade, sim, mas pode pedir ao tribunal para as contas delas pagarem a parte que lhes corresponderia).

[jfsmoreira 0]

Mas se assim, for, elas perderão €€€ nas mais valias... e se eu indicar tudo em meu nome, sempre terei a oportunidade de "reinvestir" esse valor numa nova HPP, afinal, elas fazem parte do mesmo e único agregado familiar e como tal os rendimentos "são do conjunto do agregado".

 

 

 

[Visitante PJA]

E agora que referiu que a moradia era HPP, leio a questão de uma nova forma (aquela que provavelmente tinha em mente logo ao início).

É uma questão interessante - como pode um menor "fugir" à tributação sobre as mais valias se não é ele que depois investe na compra da casa seguinte...  Por outro lado também não sei até que ponto o reinvestimento tem de ser efectuado na mesma proporção.

Como sugeriu @parm: é uma boa questão a colocar às Finanças (de preferência por escrito). Sugiro é que seja um pouco mais descritivo quanto ao problema em concreto.

 

[sofia lopes 0]

jfsmoreira

Como resolveu o problema? 

Estou com o mesmo problema exactamente. 

Se puder ajudar, agradeço