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  • FORMAS DE POUPAR

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    Guest Scunhaf

    HERANÇAS

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    Guest Scunhaf

    Boa tarde,

    Uma esposa e quatro filhas duas de cada casamento, onde uma das filhas já foi beneficiada com uma doação de uma casa, como se dividem dois carros e conta bancária pelos herdeiros?

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    Guest PJA

    A casa doada começa por ser restituída à massa da herança para efeitos de colação (não deixa de ser da filha a quem foi doada, mas entra para as contas das partilhas): https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/116042182/201808221448/73588704/diploma/indice?q=Código+Civil

    A viúva fica com 1/4 da massa da herança e cada filha com 3/16: https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/116042182/201808221448/73588745/diploma/indice?q=Código+Civil

    Só mais uma nota: não esquecer que há encargos que são da responsabilidade da herança (despesas do funeral, por exemplo), não é só somar os bens, é preciso subtrair os encargos também: https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/116042182/201808221448/73588658/diploma/indice?q=Código+Civil

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