Rendimentos no estrangeiro

[Visitante Ana Maria]

Boa noite!

Estou com algumas dúvidas... já liguei duas vezes para as Finanças e deram-me informações diferentes. Passo a explicar:

Sou trabalhadora por contra de outrém, no entanto, também estou coletadas nas Finanças como independente porque por vezes faço trabalho de freelancer. Neste momento, recebi uma proposta de freelancer para um trabalho na Alemanha. O valor a receber ronda os 2000/3000€. Se fosse em Portugal, estaria isenta de IVA e de retenção na fonte porque não ultrapassa os 10.000€ anuais. Nas Finanças disseram para coletar como "Prestação de Serviços intercomunitário". Numa das vezes falaram de acionar uma Convenção, a outra falaram de uma Declaração Recapitulativa. Fiquei oda baralhada.

Depois, a empresa pediu-me um exemplar de fatura para verem se estaria OK. Mandei-lhes um recibo verde e meteram uma data de entraves. Porque só aparece o NIF deles e não a morada (empresa estrangeira) e mais algumas coisas que nem entendi. Tem mesmo de ser Recibo Verde ou é possível contornar isto de alguma maneira?

Alguém que me saiba explicar como sair desta embrulhada

[Visitante CDCD]

Olá. Eu estou numa situação com algumas semelhanças ao teu caso. Vou tentar ajudar.

Não é preciso recibo verde, podes usar o teu modelo de factura ou, melhor, usa um template para facturas que a empresa eventualmente possua. Certifica-te que consta lá o teu nome e NIF (PTnnn) e nome e VAT ID da empresa alemã (DEnnn). O steuernummer deles (xxx/yyy/zzzzz) é irrelevante para nós, apenas serve lá. 

IVA é 0% pela regra de autoliquidação / reverse charge. No meu caso faço declaração trimestral de IVA bem como recapitulativa, declarando os valores obtidos e os VAT IDs dos adquirentes. No teu caso não sei se tens de fazer estas declarações por não ultrapassar 10k/ano.

Activar / accionar convenção? De dupla tributação? Não creio que se seja aplicável aqui.