IRS Ascendentes

[acoutosilva 1]

Caros,

Sendo objetivo:

Tenho 29 anos e vivo com os meus pais.

O meu pai é reformado e recebeu de pensões +- 7800€. A minha mãe não tem qualquer rendimento.

Pergunta: Posso fazer o meu IRS integrando os meus pais como ascendentes? Nesse caso, eles têm que entregar alguma declaração sozinhos?

Obrigado

[Visitante PJA]

Citação

Artigo 58.º Dispensa de apresentação de declaração
1 - Ficam dispensados de apresentar a declaração a que se refere o artigo anterior os sujeitos passivos que, no ano a que o imposto respeita, apenas tenham auferido, isolada ou cumulativamente:
a) Rendimentos tributados pelas taxas previstas no artigo 71.º e não optem, quando legalmente permitido, pelo seu englobamento;
Rendimentos de trabalho dependente ou pensões, desde que o montante total desses rendimentos seja igual ou inferior a (euro) 8 500 e estes não tenham sido sujeitos a retenção na fonte, sem prejuízo do disposto na alínea d) do n.º 3.

3 - As situações de dispensa de declaração previstas nos números anteriores não abrangem os sujeitos passivos que:
a) Optem pela tributação conjunta;
Aufiram rendas temporárias e vitalícias que não se destinam ao pagamento de pensões enquadráveis nas alíneas a), ou c) do n.º 1 do artigo 11.º;
c) Aufiram rendimentos em espécie;
d) Aufiram rendimentos de pensões de alimentos a que se refere o n.º 5 do artigo 72.º de valor superior a (euro) 4 104.

4 - A dispensa de apresentação de declaração não impede os sujeitos passivos de, querendo, apresentarem declaração de rendimentos nos termos gerais.

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Artigo 78.º-A Deduções dos descendentes e ascendentes
1 - À coleta devida pelos sujeitos passivos residentes em território português e até ao seu montante são deduzidos:
a) Por cada dependente o montante fixo de € 600, salvo o disposto na alínea b);
Quando o acordo de regulação do exercício das responsabilidades parentais estabeleça a responsabilidade conjunta e a residência alternada do menor, é deduzido o montante fixo de € 300 à coleta de cada sujeito passivo com responsabilidades parentais sendo ainda de observar o disposto no n.º 9 do artigo 22.º;
c) Por cada ascendente que viva efetivamente em comunhão de habitação com o sujeito passivo, desde que aquele não aufira rendimento superior à pensão mínima do regime geral, o montante fixo de € 525.

2 - Às deduções previstas no número anterior somam-se os seguintes montantes:
a) € 126 por cada dependente referido na alínea a) e € 63 a cada sujeito passivo referido na alínea do número anterior quando o dependente não ultrapasse três anos de idade até 31 de dezembro do ano a que respeita o imposto;
€ 110 no caso de existir apenas um ascendente enquadrável na alínea c) nos termos previstos no número anterior.

Eu diria que o que provavelmente compensa mais os seus pais não submeterem declaração de IRS e incluir a sua mãe na sua declaração como ascedente. Mas convém simularem as várias situações com os valores dos vossos casos concretos, naturalmente...

[acoutosilva 1]

Ou seja:

O meu pai não é obrigado a submeter a declaração de IRS porque não atingiu os 8500€ é isso?

A minha mãe, como não teve qualquer rendimento pode ficar incluída como ascendente na minha declaração, somando a dedução dela com as minhas?

Fazendo a simulação, de facto compensa bastante mais fazê-lo desta forma, uma vez que os meus pais entregando a declaração em conjunto não traz qualquer beneficio.