Impostos de trabalho remoto para o Reino Unido

[manuel2018 0]

Muito boa tarde a todos!

Estou a viver no Reino Unido. Devido ao desemprego decidi tentar a minha sorte por cá e o meu atual empregador deu-me a oportunidade de trabalhar remotamente para ele. Por essa razão estou a considerar voltar para Portugal (apenas preciso de um computador com ligação a Internet para trabalhar).

Tenho estado ler diversos artigos sobre este assunto (fui a uma repartição de finanças e não souberam como ajudar-me) mas ainda não consegui perceber exatamente como devo proceder para ter tudo legal.

Posso continuar a ser funcionário da empresa (a empresa só tem sede no Reino Unido), mantendo todos os meus descontos no Reino Unido e viver em Portugal? Preciso de pagar impostos duas vezes? (No Reino Unido e em Portugal?)

Ou seria mais benéfico abrir uma empresa? Se alguém me puder dar uma ajuda (ou indicar-me que artigos ler) agradecia imenso.

Sobre a minha situação:

Sou um programador Web. Todos os sites/serviços que irei criar serão utilizados pela empresa do Reino Unido e dentro do Reino Unido.

Desde já muito obrigado!

[Visitante PJA]

Sendo residente cá será tributado cá por todos os seus rendimentos.

Não conheço as regras fiscais do Reino Unido, mas não sendo residente, provavelmente apenas será tributado pelos seus rendimentos obtidos lá.

Depois entra em ação a convenção celebrada entre os dois países para evitar a dupla tributação. Tipicamente, ao declarar cá os seus rendimentos, deverá indicar também o imposto que já pagou no Reino Unido. Esse valor será deduzido ao imposto que eventualmente ainda tenha de pagar cá (ou pode não ter de pagar nada, se os impostos no Reino Unido forem superiores aos de cá).

[manuel2018 0]

Muito obrigado pela sua resposta!

Mas então, nesse caso, não há nada que me impeça continuar a ser empregado no Reino Unido?

Ou tenho mesmo de criar uma empresa em Portugal e então emitir facturas todos os meses?

Editado 10 de Fevereiro de 2018 por manuel2018
Correção

[IceMan1910 234]

Não tendo a reposta certa para a tua pergunta (no detalhe), possote no entanto dizer que podes certamente ser empregado lá e trabalhar cá sem ter uma empresa aberta.

Existem n pessoas a fazer isso, a maior parte delas com empregos na área da programação como tu. E o caminho está para aumentar o volume de pessoas a fazer isto e não diminuir.

Ainda por cima são dois paises da UE (mesmo que um dia o UK deixei de o ser, tudo indica que vai ser dificil acabar por ficar fora do mercado único), por isso não vais ter problemas.

[Nuno JB Silva 0]

On 2/7/2018 at 3:35 PM, manuel2018 said:

Muito boa tarde a todos!

Estou a viver no Reino Unido. Devido ao desemprego decidi tentar a minha sorte por cá e o meu atual empregador deu-me a oportunidade de trabalhar remotamente para ele. Por essa razão estou a considerar voltar para Portugal (apenas preciso de um computador com ligação a Internet para trabalhar).

Tenho estado ler diversos artigos sobre este assunto (fui a uma repartição de finanças e não souberam como ajudar-me) mas ainda não consegui perceber exatamente como devo proceder para ter tudo legal.

Posso continuar a ser funcionário da empresa (a empresa só tem sede no Reino Unido), mantendo todos os meus descontos no Reino Unido e viver em Portugal? Preciso de pagar impostos duas vezes? (No Reino Unido e em Portugal?)

Ou seria mais benéfico abrir uma empresa? Se alguém me puder dar uma ajuda (ou indicar-me que artigos ler) agradecia imenso.

Sobre a minha situação:

Sou um programador Web. Todos os sites/serviços que irei criar serão utilizados pela empresa do Reino Unido e dentro do Reino Unido.

Desde já muito obrigado!

 

Viva.

 

Estou a ponderar fazer o mesmo.

 

Ja obtives te mais informacao sobre este assunto?

 

Se pudesses partilha la seria optimo.

 

Obrigado

[Luis N Cunha 0]

Alguma novidade em relação a este tópico? Vou enfrentar o mesmo problema. Agradeço qualquer informação, principalmente de alguém que já tenha lidado com o obséquio!!

Luis

[Mario Luzeiro 0]

Não sendo profissional na matéria, parece-me simples, se quiserem ser empregados num outro pais e trabalhar remotamente no vosso pais, acho que sao estes os passos:

1. Ter visto para entrar / viver / trabalhar nesse país.

2. Viajar para o outro país e assinar um contrato trabalho.

3. Procurar casa ou alojamento (pode ser quarto), com contrato! , em que seja possivel o registo nas autoridades locais (ter uma morada real e legal).

4. Criar uma conta bancária nesse país para o empregador nos depositar o salario. (facultativo?)

5. Viajar de volta para Portugal "de férias prolongadas"

6. Mudar a morada no cartao de cidadão ( necessario leitor cartoes e codigos ) para a nova morada no estrangeiro.

7. Ir a um departamento de finanças em Portugal e dizer "Eu ja nao trabalho em Portugal, trabalho e pago impostos neste país". ( nao sei se a actualizaçao é automatica )

Caso queiram voltar a Portugal "do ponto de vista legal", basta alterar a morada do Cartao de Cidadao que actualiza automaticamente nas finanças.

 

[Visitante Luciana]

Alguma atualização sobre esse tópico? obrigada!

[Visitante Telmo Machado]

16 hours ago, Guest Luciana said:

Alguma atualização sobre esse tópico? obrigada!

Estou a pensar fazer o mesmo.

Um alternativa e trabalhar como empresa em vez de trabalhador dependente.

No cenario de trabalhar a partir de Portugal para o Reino Unido como trabalhador dependente, tem algumas barreiras.
O que queremos e continuar a ser residente fiscal no Reino Unido e nao ser residente fiscal em Portugal.

(https://www.gov.uk/government/publications/rdr3-statutory-residence-test-srt/guidance-note-for-statutory-residence-test-srt-rdr3)
1- Automaticamente residente no estrangeiro
Deixas de ser residente fiscal no Reino Unido se:
- se em 1 ou mais dos 3 anos anteriores foste residente fiscal no Reino Unido mas:
   - no ano atual estiveres no Reino Unido menos de 16 dias
- se em nenhum dos 3 anos anteriores foste residente fiscal no Reino Unido e:
   - no ano anterior estiveres no Reino Unido menos de 46 dias
- se trabalhares full-time fora do pais e alguma destas e verdade:
   - no ano atual estiveres menos de 91 dias no Reino Unido
   - no ano atual trabalhaste menos de 31 dias no Reino Unido, onde um dia de trabalho sao pelo menos 3 horas de trabalho no dia
   - nao tiveste uma pausa significativa no trabalho fora do Reino Unido, onde uma pausa significativa sao 31 dias seguidos que estas fora do Reino Unido e que:
      - nao trabalhaste mais de 3 horas em nenhum dos dias
      - excepto annual leaves, sick leaves ou parenting leaves, que sao considerados dias trabalho para este efeito

     
2 - Automaticamente Residente no Reino Unido
Se algum destes em cima (1 - Automaticamente residente no estrangeiro) for falso perdes residencia fiscal no Reino Unido.
Para seres considerada residente fiscal no Reino Unido todos tem de ser verdade:
- Se ficares mais de 183 dias no Reino Unido no ano fiscal atual
- ou pelo menos em 91 dias seguidos tiveste residencia no Reino Unido, e em pelo menos 30 desses 91 dias sao do ano fiscal atual e nao tinhas residencia em Portugal durente esse tempo, ou nao habitaste a residencia de Portugal em pelo menos 30 dias
- trabalhaste full-time no Reino Unido por qualquer periodo de 365 dias que calham no ano fiscal atual
- o numero de dias que trabalhas mais de 3 horas sao pelo menos 75% do total dos 365 dias do ano fiscal atual.
- trabalhaste 3 horas em pelo menos um dia que tem de ser no periodo de 365 dias e no ano fiscal

3 - Suficiente afinidade ao Reino Unido
Se o de cima nao se verificar (1- Automaticamente residente no estrangeiro e 2 - Automaticamente Residente no Reino Unido):
- Foste residente fiscal no Reino Unido em 1 ou mais dos 3 anos anteriores e tens um country tie: https://www.gov.uk/hmrc-internal-manuals/residence-domicile-and-remittance-basis/rdrm11580
- Se o de cima nao se verificar entao tens de ter um dos seguintes:
     - Family tie https://www.gov.uk/hmrc-internal-manuals/residence-domicile-and-remittance-basis/rdrm11530
     - Accommodation tie: https://www.gov.uk/hmrc-internal-manuals/residence-domicile-and-remittance-basis/rdrm11550
     - Work tie: https://www.gov.uk/hmrc-internal-manuals/residence-domicile-and-remittance-basis/rdrm11560
     - 90 day tie: https://www.gov.uk/hmrc-internal-manuals/residence-domicile-and-remittance-basis/rdrm11570
     
No lado de Portugal entre outros pagas impostos se (https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/cirs_rep/Pages/irs16.aspx):
- estiveres em Portugal pelo menos de 183 dias no ano fiscal (Janeiro a Dezembro).
- estiveres em Portugal menos de de 183 dias no ano fiscal mas aí disponham, num qualquer dia do período referido na alínea anterior, de habitação em condições que façam supor intenção atual de a manter e ocupar como residência habitual

Ou seja, como trabalhador independente e quase impossivel trabalhar para o Reino Unido a partir de Portugal sem pagar impostos em Portugal (mas sei quem o tenha feito durante anos e nunca foi apanhado )

Falei com um contabilista em Portugal e recomendou sociedade unipessoal por quotas com a minha mulher, em que tens um salario e recomendou a por a minha mulher como empregada tambem.
Ainda so falei por alto, tenho de fazer as contas para confirmar que realmente compensa em relacao a pagar impostos em Portugal, mas e mais facil a empresa do Reino Unido aceitar esta opcao do que trablhar como dependente noutro pais, pois fica-lhes muito mais caro.
Se trabalhares como unipessoal perdes o direito a compensacao como trabalhador independente se te quiserem mandar embora.

[Visitante Pedro]

Será que o regime fiscal em portugal que esta situação abrange vai mudar?

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/governo-vai-alargar-regime-de-nao-residentes-a-nomadas-digitais-793427

 

[Visitante Fabs]

ola,
tenho uma situacao similar.
Estou no Canada e quero trabalhar para uma empresa em portugal atreves do teletrabalho.
Estou ca ha dois anos e estou como nao resident em portugal.
Sera que tenho de pagar impostos em portugal?
Tenho de passar recibos verdes como trabalhador independente?

Obrigado

[Visitante Bruno]

Boa tarde

Numa situação em que mudo-me para Inglaterra arranjo um trabalho full remote, morada fiscal e residência oficial de uns familiares em Londres e depois volto para Portugal.

Quem controla os 183 dias e como? 
 

Para todos os efeitos moro lá, venho cá de tempo a tempo