Rendimentos no estrangeiro - casamento com português

[fredp 0]

Boa noite. Ando há mais de um mês à procura de ajuda para um tema de IRS que tenho obtido respostas divergentes. Encontrei este forum e na esperança de ter uma solução para o meu caso, solicito a vossa amável ajuda que desde já agradeço.

Situação:

Sou português trabalhador por conta de outrem com rendimentos de trabalho e a viver em Portugal.

A minha esposa é tailandesa, casados em janeiro 2017, está inscrita nas finanças como “não residente” para termos aberto conta bancária em janeiro. Neste momento tem cartão de residência obtido há 1 mês e vive cá cerca de 10 meses por ano. Ela é sócia de uma pequena empresa na Tailândia (não transacciona com Portugal) e recebe um ordenado de cerca de 1000 eur líquidos mensais e que são transferidos para a conta portuguesa por uma conta pessoal da Tailândia. Não planeia trabalhar para já em Portugal.

Perguntas:

-Qual será o enquadramento mais vantajoso nas finanças?  Manter o não residente?  Terá que mudar para residente por efectivamente viver cá? Residente não habitual (que me parece interessante) será vantajoso e o melhor? Um contabilista sugeriu que se mantivesse como não residente, mas será isso um problema no futuro por residir cá mais de 183 dias e ser casada com português?

-A AT verificará os rendimentos que tem na Tailândia não tendo qualquer ligação com Portugal e não havendo acordo?

-Quais serão as implicações dos vários enquadramentos e terá que declarar algum rendimento do trabalho ou outros rendimentos da empresa Tailandesa em Portugal?

-Declaração do IRS. Pela primeira vez farei a declaração como casado. A minha esposa terá também que apresentar declaração e em que casos? Posso fazer declaração conjunta e assim ter vantagens nas deduções e redução de taxa de irs por ser em conjunto? Ou eventualmente por ser não residente não o poderemos fazer em conjunto ou ter benefícios do efatura e outras deduções? Depende da inscrição nas finanças? 

 

Muito obrigado

 

 

[Pedro Pais 464]

A 11/6/2017 às 22:00, fredp disse:

-Qual será o enquadramento mais vantajoso nas finanças?  Manter o não residente?  Terá que mudar para residente por efectivamente viver cá? Residente não habitual (que me parece interessante) será vantajoso e o melhor? Um contabilista sugeriu que se mantivesse como não residente, mas será isso um problema no futuro por residir cá mais de 183 dias e ser casada com português?

Se cumpre os critérios para ser residente, não pode "optar". Contudo, a figura do residente não habitual pode ser muito interessante.

A 11/6/2017 às 22:00, fredp disse:

-A AT verificará os rendimentos que tem na Tailândia não tendo qualquer ligação com Portugal e não havendo acordo?

Eventualmente. Como residente fiscal em Portugal, todos os rendimentos obtidos são potencialmente sujeitos a tributação em Portugal.

A 11/6/2017 às 22:00, fredp disse:

-Quais serão as implicações dos vários enquadramentos e terá que declarar algum rendimento do trabalho ou outros rendimentos da empresa Tailandesa em Portugal?

Pelo menos declaração de IRS terá de fazer, já que é residente fiscal em PT e obtém rendimentos sujeitos a tributação. As implicações concretas depende das circunstâncias exactas.

De qualquer forma, já que as dúvidas são muitas, julgo que seria pertinente procurar um Contabilista Certificado.

[fredp 0]

Caro Pedro Pais, muito obrigado pelas suas respostas que já me deixam mais elucidado. Para esclarecer totalmente as dúvidas qualquer contabilista certificado o poderá fazer ou terei que procurar mais específico na vertente "estrangeiros" ? Não sei se poderá dar alguma sugestão nessa área. Obrigado

[Pedro Pais 464]

Se for alguém com conhecimento mais específico nessa área será preferível, sim.