Divida IMI há 25 anos

[Visitante Luna7]

Boas,

Venho aqui tentar encontrar ajuda, a fim de encontrar solução para o meu problema, à qual desde já agradeço. Passo a explicar... Há 25 anos o meu avô, após morte da minha avó (a minha mãe e tias não assinaram nada pela parte da mãe), pediu ao irmão dele para lhe vender a casa na terra, uma vez que este era construtor de obras, tinha contactos e vivia na zona. O meu tio lá tratou do negócio, 1.000.000$00 por área coberta de 40 metros quadrados e descoberta 205 metros quadrados, o comprador ainda pagou a prestações ao meu avô que coitado estava a precisar do dinheiro e tudo o que viesse era bem vindo, só que desde aí o meu avô continuou a receber as contribuições do IMI para pagar. Falava disso ao irmão mas este disse-lhe sempre para não se preocupar que ele estava por dentro do assunto e tratava de tudo. Isto ano após ano. Nunca ninguém fez grande caso disso também. Entretanto as finanças passavam depois a enviar-lhe cartas a ameaçar penhora. Há uns anos atrás a minha mãe foi às finanças de lá da terra, bem como à Conservatória. Nas finanças foi dito que para resolver a situação teria de lhes entregar cópia da escritura para fazerem a alteração de proprietário. Acontece que o meu avô só dispunha de um contrato de promessa de compra e venda feito entre o irmão e o comprador da casa, assinado pelo meu avô e pelo irmão e das cartas que acompanhavam o dinheiro que enviavam todos os meses para o meu avô. Na conservatória dizem não ter lá qualquer registo. Também foi aos serviços de Conservatória da zona da Expo e nada têm também (as casas dos outros irmãos do meu avô vendidas posteriormente à mesma pessoa aparecem registadas na Conservatória). O irmão recusa-se a mexer no assunto, não sei se ele tem a escritura em seu poder, ou se existe mesmo escritura... 

O meu avô faleceu há 4 anos e de imediato a minha mãe foi informar as finanças, tendo ela ficado como cabeça de casal por ser a mais velha. Pensou que as cartas parassem mas continua-se a receber IMI para pagar dirigido ao meu avô, bem como cartas de ameaça de penhora. Ao que parece quem vive na casa já foi informado há uns tempos por familiares meus do que se estava a passar mas fechou-se em copas e o processo continua a arrastar-se.

A minha mãe já está reformada, recebendo a pensão mínima, eu recebo o salário mínimo e, tristemente, não temos ninguém na família que nos apoie e ajude a resolver esta situação. O medo da minha mãe é vir a ser chamada para pagar a dívida uma vez que é cabeça de casal. Existe de facto essa possibilidade? Não temos como pagar a um advogado. O que poderei fazer?

Muito obrigada, bem hajam.