Pensão do estrangeiro + subsídio de desemprego Portugal

[Visitante Carla]

Boa tarde.

Gostaria de saber a vossa opinião, por favor.

A minha mãe trabalhou x anos em França, auferindo desde 2014 uma pensão de 200 euros. Em 2015, foi para o desemprego ficando a auferir o relativo ao ordenado mínimo. Há pouco tempo recebeu uma carta da segurança social para apresentar a natureza da pensão de França, cujos comprovativos foram entregues em devido tempo. Este mês, não recebeu subsídio de desemprego. Fui consultar a sua situação na segurança social direta onde me deparo com uma notificação em que deve devolver todo o valor do subsídio de desemprego!?!?

Mas afinal, não tem direito pelo o que trabalhou???? São dois países e dois sistemas contributivos diferentes, nenhum paga o outro!!

Que injustiça é esta????

Obrigada.

[Visitante Sofia]

Boa noite:

Teve algum desenvolvimento nesta situação? Estou a passar por uma situação semelhante. É uma grande injustiça!

 

[Visitante PJA]

O subsídio de desemprego destina-se a compensar a falta de remuneração provocada por uma situação involuntária de desemprego. E, como tal, faz parte das regras, que não pode acumular com pensões (pois nesse caso há um rendimento). Podem consultar as condições de atribuição do mesmo no site da Segurança Social: http://www.seg-social.pt/subsidio-de-desemprego

Agora, se a pensão é de apenas 200€ e inferior ao que deveria ser o subsídio de desemprego, deve questionar a Segurança Social sobre a possibilidade de receber apenas uma parte do subsídio de desemprego, de forma a colmatar a diferença (embora no site da Segurança Social surja indicação de que o subsídio social de desemprego não pode acumular também com pensões, pode ser que haja uma forma de dar a volta; não havendo, parece-me caso para colocar a questão ao Provedor de Justiça).