Penhora de um quinhao da herança de avalista

[Visitante Maria Clara]

Bom dia!

Em primeiro lugar, parabéns pelo fórum.

Preciso que me ajude a perceber se estou a fazer o raciocínio correto.

A situação é a seguinte: recentemente o meu sogro recebeu uma ordem de execução, avisando que a propriedade onde vive com a minha sogra iria ser executada. Parte desta propriedade (cerca de 20%) foi obtida por herança do pai do meu sogro que era avalista de outro filho. A outra parte (80%) foi adquirida através do pagamento de tornas à mãe do meu sogro (tudo de acordo com o valor patrimonial que à data era atribuído). Note-se que o outro filho recebeu outros bens (alguns já com hipoteca a favor do banco).

Aparentemente na data da partilha, o banco já tinha as garantias suficientes para garantir o cumprimento do pagamento da dívida.

O irmão não conseguiu cumprir, o banco penhorou os bens, tentou vender, mas não conseguiu. Segui-se o envio da ordem de execução à propriedade onde vivem os meus sogros há mais de 30 anos.

Na ordem de execução referem-se a toda a propriedade, mas por outro lado também indicam que é até ao limite do que herdou.

Ainda não recebemos a citação para a penhora, será que podem ignorar os factos que apresentei e penhorar toda a propriedade? Pelos contactos que temos tido com o banco é esse o objetivo.

Já percebi que em relação ao que foi herdado não há muito a fazer, mas o que foi adquirido por tornas já não pode ser anulado, por já terem passado mais de 5 anos, correto?

Podemos comprar o que foi herdado pelo valor que está na escritura de habilitação de herdeiros mesmo que o banco não esteja de acordo?

Desde já agradeço. 

Cumprimentos.