Registo na conservatória.

[Casusa 1]

Boa tarde.

Num lote de comproprietários de um terreno entre outros há 5 filhos e a viúva que receberam de herança uma fracção desse mesmo terreno, isto à 9 anos atrás. Não fizeram habilitação de herdeiros e a fracção na conservatória do registo  predial ainda está em nome do pai.

A questão é se não são obrigados a registar na conservatória o terreno em seu nome?

Na A.T. o óbito foi comunicado.

Obrigado.

[Visitante PJA]

Só quando forem feitas as partilhas é que podem registar o terreno no seu nome.

[Casusa 1]

Não fizeram habilitação de herdeiros mas o óbito foi comunicado às AT.

[Visitante PJA]

A 13/12/2016 at 12:13, Visitante PJA disse:

Só quando forem feitas as partilhas é que podem registar o terreno no seu nome.