Mais Valias em Venda de casa com bens móveis

[elF 0]

Boa tarde a todos,

 

Coloco este tópico no fórum pois fui alertado duma situação que não tinha contemplado na venda da minha casa.

Eis o que se passa:

Comprei uma moradia em 2011 por 150.000 € e fiz obras de cerca de 10.000 €, no entanto, queria mudar de localização e no inicio do presente ano, foi-me proposto uma oferta ( por um casal que pretende uma casa de férias ) e assinei o contrato de compra e venda indicando um valor total de venda por 200.000 € sendo 165.000 € para a moradia e 35.000 € para bens móveis (algum recheio da casa e ainda algumas obras, como adicionar painel solar para AQS e outros idênticos para beneficiação mas que possam ser removidos).

No momento da venda tinha um crédito de cerca de 130.000 € que naturalmente foi abatido e o valor patrimonial da habitação era cerca de 129.000 €.

 

Assim aconteceu e durante a escritura recebi dois cheques, sendo um deles de 165.000 € e outro de 35.000 € por parte do representante bancário dos compradores. Alguns dias após a escritura reparei num facto que me preocupou: a escritura apenas fazia menção aos 165.000 €.

Quando aceitei efetuar a venda desta forma, sempre me ocorreu declarar para efeitos de mais valias os 200.000 €, pois já tinha em vista adquirir no inicio do próximo ano uma outra moradia por 210.000 €, recorrendo a um crédito de 140.000 mais o dinheiro remanescente da venda, logo as mais valias não seriam problema pois até ainda teria de recorrer às economias.

 

Como esta situação me preocupou, em conversa com um colega, tal como eu leigo no assunto, fui alertado de que teria de declarar apenas para efeitos de mais valias o valor de venda de 165.000 € (por ser o valor de escritura) e comprovar perante a AT ter adquirido recheio da casa no valor de 35.000 €. Ora assim sendo tenho um problema pois só tenho faturas ai de metade do valor pois algumas coisas foram adquiridas ao longo do tempo e outras até oferecidas. Ora nesse sentido existe ai uns 17.500 € em valores que não tenho faturas.

 

Será assim mesmo? Ou devo declarar a venda total de 200.000 € como inicialmente pensava?

Eu não estou nada preocupado com as mais valias pois vou dentro de 3 anos investir o dinheiro para outra moradia (que será para habitação própria), mas após conversar com o meu colega fiquei cheio de medo que a AT não considere os 200.000 € como valor de venda e por consequência me obrigue a comprovar ao cêntimo os 35.000 € e como não tenho de facto fatura para todo o valor me faça pagar alguma coima, ou então, em pior cenário, considerar que a escritura está irregular e ter de pagar alguma coima pesada.

 

Lamento só agora, que a escritura já está realizada, estar a efetuar esta questão, pois tenho vivido dias de angustia, mas peço ajuda para me informar como proceder melhor.

 

Obrigado pela atenção.

[Pedro Pais 464]

Houve algum documento de suporte aos €35.000 recebidos?

[elF 0]

Esta mencionado no contrato de promessa de compra e venda assinado por nós (vendedores - eu a minha esposa) e pelos compradores.

Editado 8 de Novembro de 2016 por elF

[Pedro Pais 464]

E em mais nada?

Portanto o seu problema principal é que recebeu €35.000 e não tem qualquer documento a suportar a que título foi esse incremente patrimonial, é isso?

[elF 0]

Exacto.

[Paulo Messias 0]

Boa noite, estou numa situação idêntica, este tema teve alguma resposta ?

[Visitante Miguel Domingos]

Se possível, muito agradeço clarificação relativamente à eventual tributação por parte da AT relativamente ao valor recebido pela venda do recheio da casa.

[Julio Zuzarte 0]

Bom dia, pode por favor informar qual foi o desfecho desta duvidamencionada pelo Sr Elf? Obrg

Editado 14 de Abril de 2020 por Julio Zuzarte