irs IRS para desempregados/reformados

[Visitante AMF]

Tenho grande dúvida: estou desempregado a receber subsídio de desemprego (será de longa duração devido a idade) e minha mulher recebe uma pensão minima (+/-450/mes) por invalidez permanente. Temos muitas despesas de saúde entre outras. Qual o tratamento do IRS nesta situação, e quais eventuais benefícios fiscais possíveis para incentivar facturas com nº de contribuinte entre outros benefícios considerando que o subsídio de desemprego não é considerado para efeitos de IRS, e a pensão é tão pequena que também podia ser excluida de declaração. Obg.

 

[pauloaguia 652]

Com esses valores desconfio que não houve retenções na fonte para efeitos de pensões, certo? Nesse caso não há como ir buscar dinheiro, porque não foi pago dinheiro nenhum.
A questão é que essas despesas entram todas como deduções à coleta, ou seja, ao imposto a pagar. Se não há rendimentos que dêem origem a imposto a pagar não há onde deduzir essas despesas. Logo o imposto apurado final é zero. Se não foram pagando dinheiro nenhum adiantado por conta de imposto e não há imposto a pagar, também não há nada a devolver...

Mas se tiverem um depósitos a prazo ou uns certificados de aforro, por exemplo, que vos tenham pago juros e sobre os quais vos foi retido imposto na fonte, podem recuperar esse dinheiro de volta - nesse caso devem preencher o anexo E com esses rendimentos, indicando também quanto foi retido na fonte e que optam pelo englobamento desses rendimentos e, à partida, o fisco devolverá todo esse dinheiro que foi retido. Provavelmente não será muito, mas parece-me o melhor que conseguem...

[Visitante AMF]

Obrigado. Nesta situação no próximo ano não deverá haver necessidade de declaração, presumo. Do outro lado, espero dentro de 2 anos estar à receber uma pensão de reforma, em que altura deverão deduzir IRS e poderei então deduzir despesas médicas etc.

 

[Anthony Frankel 0]

Bom dia. No seguimento  do acima e para esclarecer s.f.f. Valerá a pena pedir facturas com nº contribuinte no sentido de receber qualquer coisinha de volta? Para além das aplicações que renderam juros e para o qual foi retido imposto, aplica-se o mesmo raciocinio para ações ou outros investimentos que terão proveitos na venda dos mesmos, ou seja, havendo proveitos sobre o qual teria que pagar imposto mas nada foi retido na fonte (fundos e semelhantes em países europeus ou outros fora do contexto europeu)?

Obrigado

[pauloaguia 652]

há 7 horas, Anthony Frankel disse:

Valerá a pena pedir facturas com nº contribuinte no sentido de receber qualquer coisinha de volta? Para além das aplicações que renderam juros e para o qual foi retido imposto, aplica-se o mesmo raciocinio para ações ou outros investimentos que terão proveitos na venda dos mesmos, ou seja, havendo proveitos sobre o qual teria que pagar imposto mas nada foi retido na fonte (fundos e semelhantes em países europeus ou outros fora do contexto europeu)?

Sim. O mais provável é que, no que diz respeito às despesas familiares, o limite de dedução seja atingido com as faturas da luz, gás, água, etc... essas até já saem com o número de contribuinte.

Mas depois, há outras deduções possíveis - educação, saúde, IVA pao em restaurantes, cabeleireiros, mecânicos (e, a partir deste ano, em veterinários). Pedir sempre aí a fatura com número de contribuinte dá direito a mais umas deduções.

E, para além das deduções no IRS, a cada fatura sempre aumentam as hipóteses de ganhares uns certificados de aforro no sorteio que o fisco faz todas as semanas...

[Visitante Anthony Frankel]

Bom dia e muito obrigado. As suas publicações são óptimas e dão um grande apoio aos menos informados (grande maioria, presumo). O Fórum parece-me também uma excelente ferramenta.

Retomando a questão: Ou seja, os IVAs das facturas serão sempre deduções e nunca reembolsos se no casal um recebe subsídio de desemprego e o outro pensão das mais mínimas possíveis - ou seja, não vale a pena pedir facturas nesses casos dado não haver incentivos para o fazer.

[tc 0]

Boa tarde,

Fico com duvidas relativamente aos reformados,nomeadamente nas despesas familiares. Pois a simulação do irs dos meus sogros nao revelou quaisquer resultados das despesas familiares, tendo atingindo o maximo de 750 €. A simulação deu um retorno de 26€...entao e os prometidos 250€? Acho que estamos a ser enganados pelo fisco!!

[pauloaguia 652]

há 14 horas, Visitante Anthony Frankel disse:

Retomando a questão: Ou seja, os IVAs das facturas serão sempre deduções e nunca reembolsos se no casal um recebe subsídio de desemprego e o outro pensão das mais mínimas possíveis - ou seja, não vale a pena pedir facturas nesses casos dado não haver incentivos para o fazer.

Acho que apresentei pelo menos um na resposta anterior, não me vou repetir. Mas sim, se não há grandes rendimentos, não vai haver onde deduzir essas faturas.

há 7 horas, tc disse:

Fico com duvidas relativamente aos reformados,nomeadamente nas despesas familiares. Pois a simulação do irs dos meus sogros nao revelou quaisquer resultados das despesas familiares, tendo atingindo o maximo de 750 €. A simulação deu um retorno de 26€...entao e os prometidos 250€? Acho que estamos a ser enganados pelo fisco!!

Como já expliquei antes: os tais "prometidos" 250€ são deduções à coleta, ou seja ao imposto a pagar. Se não há qualquer imposto a pagar, não há onde deduzir esses 250€. Por outro lado, o fisco não pode devolver mais do que aquilo que o contribuinte foi pagando adiantado de imposto (retenção na fonte). Ou seja, se a coleta for de 0€ (sem imposto apurado) e tiver sido feita retenção na fonte de 26€, nunca o fisco poderá devolver mais do que os 26€...

Outra hipótese, por exemplo, é a de ter sido apurada uma coleta de 300€; se o contribuinte tiver essa dedução à coleta de 250€ (coleta líquida de 50€, portanto) e feito retenções na fonte no valor de 76€, quer dizer que o fisco teria de devolver os 26€ pagos a mais... Neste exemplo até está a dar os tais 250€, embora o reembolso seja bem mais curto...

Sinceramente acho que quem tem andado a enganar é alguma comunicação social que, na tentativa de evitar usar termos "complicados", acaba por dizer, às vezes, que o fisco vai devolver aquele dinheiro ou que os reembolsos vão ser maiores naqueles montantes. Esquecem-se que há muita gente que não vai aproveitar essas deduções porque simplesmente não tem rendimentos que lhes permitam deduzir seja o que for. Mas isso já não é de agora - por exemplo, sempre houve reformados com pensões de miséria, que andam a colecionar faturas de saúde porque acham que isso lhes vai permitir evitar pagar IRS quando, na verdade, é o facto de terem poucos rendimentos e não de terem muitas despesas de saúde, que faz com que não paguem imposto nenhum...