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Paulo Abreu

IRS após partilha

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Paulo Abreu

Boas
 

Recebemos de herança - eu e o meu irmão - a casa que era pertença da minha mãe, a qual decidimos não vender porque o meu irmão mora nessa casa.
Assim, chegámos a um acordo de um valor entre nós - 90.000€ (a casa estava avaliada em 100.000€) e o meu irmão comprou-me a parte dele através de uma partilha por 45.000€ (35.000€ no acto da escritura e um contrato de promessa de pagamento dos restantes 10.000€ após venda no futuro de uma outra casa, também herança, que pertencia à nossa avó.)

Tenho que declarar este valor - 35.000€ ao IRS ou estamos isentos (pois tratou-se de uma partilha)?
Se sim, que percentagem deste valor - 35.000€ - terei de pagar de imposto no IRS?

Obrigado
 

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pauloaguia

Tens de declarar pois houve trasmissão da propriedade do imóvel.

Isso não quer dizer que tenhas de pagar - aliás, parece-me que nem sequer houve mais valia, nesse caso...

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Paulo Abreu

Obrigado

Não, não há mais-valia, visto que a casa foi adquirida na altura por 9000 contos ( 45.000€ agora), por isso acordámos este valor.

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pauloaguia

O valor por que ela foi comprada não interessa para esta mais valia. O que interessa é o valor que ela tinha quando a "adquiriste" (ou seja, à altura da morte da vossa mãe) e o valor por que a "vendeste" (ou seja, quanto recebeste de tornas). Porque são as mais valias que tu tiveste com o imóvel que seriam tributadas.

Em qualquer caso, haja ou não mais valias, a declaração é obrigatória... Mas como esses valores são meio estranhos, e há outros imóveis à mistura, o melhor é provavelmente pedires conselho às Finanças de como preencher a declaração, quando chegar a altura.

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