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  • FORMAS DE POUPAR

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    JoaoLG

    Calculo de mais valia venda de imovel

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    JoaoLG

    Boa tarde caros foristas. Surgiu-me a seguinte dúvida:

    Imagine-se uma casa onde residia um casal e dois filhos.  

    A mãe faleceu sem deixar testamento. O bem a dividir pelos herdeiros era apenas essa casa. Dessa casa, o pai herdou os seus 2/3 enquanto cada filho herdou a sua parte de 1/6. 

    O negócio que se fez seguidamente foi : um dos filhos quis ficar com a casa e comprou a parte do irmao (1/6) tendo o pai prescindido de receber os seus 2/3. Sendo assim, imaginando que esse filho quer vender a casa mais tarde (suponho que não vai reenvestir as mais-valias), qual é o preço que vai colocar como valor de aquisição para o cálculo da mais-valia? É apenas o valor pago ao irmã, ou seja, 1/6 do valor da casa?

    Obrigado!

     

    Cumprimentos

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    pauloaguia

    A mãe faleceu sem deixar testamento. O bem a dividir pelos herdeiros era apenas essa casa. Dessa casa, o pai herdou os seus 2/3 enquanto cada filho herdou a sua parte de 1/6. 

    Uma pequena nota: o pai herdou 1/6 tal como os filhos. Mas como mantém a propriedade da sua metade da casa, é por isso que fica com 2/3...

    O negócio que se fez seguidamente foi : um dos filhos quis ficar com a casa e comprou a parte do irmao (1/6) tendo o pai prescindido de receber os seus 2/3. Sendo assim, imaginando que esse filho quer vender a casa mais tarde (suponho que não vai reenvestir as mais-valias), qual é o preço que vai colocar como valor de aquisição para o cálculo da mais-valia? É apenas o valor pago ao irmã, ou seja, 1/6 do valor da casa?

    Se ele comprou só a parte do irmão, só tem 1/3 da casa... ou o pai deu-lhe os outros 2/3? Fiquei na dúvida, da tua explicação... No registo predial consta a casa toda em nome dele, ou só o 1/3 dele e do irmão?

    Em qualquer caso, se vender as suas partes da casa, ao preencher o anexo G, vai separar cada uma das partes. Como valor de aquisição de cada uma declara o valor que foi declarado para efeitos de imposto de selo:  o 1/6 que herdou da mãe terá o valor de aquisição calculado em função do valor patrimonial que a casa tinha na altura que a mãe faleceu; o 1/6 qie comprou ao irmão, à partida terá como valor de aquisição aquilo que ele pagou ao irmão; e por aí adiante...

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    JoaoLG

    Muito obrigado Paulo! De facto, escrevi mal. O pai herdou o tal 1/6, o resto ja era dele. 

    A parte do pai foi lhe dada, ou seja o pai abdicou de receber as tornas referentes ao que tinha da casa (2/3). No fundo ficou com a casa pagando apenas a parte do irmão e neste momento tem 100% da casa. Qual é o valor de aquisição em relação à parte do pai (sendo que foi 'dada')?

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    pauloaguia

    A parte do pai foi lhe dada, ou seja o pai abdicou de receber as tornas referentes ao que tinha da casa (2/3). No fundo ficou com a casa pagando apenas a parte do irmão e neste momento tem 100% da casa. Qual é o valor de aquisição em relação à parte do pai (sendo que foi 'dada')?

    O valor patrimonial que tinha no momento da doação.

    Uma nota adicional: o facto de o pai ter dado agora a casa a esse filho pode "prejudicá-lo" relativamente ao que puder vir a ser herdado por ele na altura da morte do pai. Sugiro que dêm uma vista de olhos aos artigos sobre colação no Código Civil (2104º e seguintes)

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    JoaoLG

    Paulo, muito obrigado mais uma vez. Deixa-me só tentar resumir para ver se entendi tudo.

     

    No momento da venda declara-se 3 partes (já agora, se 3 partes são 3 linhas no anexo G, o que se põe na parte da alienação de cada uma?):

    1/6 relativo ao VPT no momento da morte da mãe;

    1/6 pago ao irmão (que por acaso também foi 1/6 do VPT);

    2/3 do VPT no momento da doação;

     

    Paulo, obrigado por mais esse reparo! Essa questão já foi salvaguardada entre irmãos!

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    pauloaguia

    É isso. Quanto ao valor da alienação, põe-se a respetiva percentagem do valor que recebeu pela venda do terreno. Por exemplo, se ele vender o terreno por 60.000€, a parte herdada da mãe e a parte comprada ao irmão foram alienadas por 10.000€ cada uma e à parte que o pai lhe deu corresponde o valor de 40.000€.

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    JoaoLG

    Obrigado Paulo! Já agora, na altura da venda todos os valores de aquisição têm de ser actualizados com o coeficiente de actualização, certo?

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    pauloaguia

    O sistema faz a atualização automaticamente. Deves meter os valores originais.

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