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    Vaziri

    Herança Indivisa / Quota disponível

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    Vaziri

    Agradecia o favor de um esclarecimento para a seguinte situação:

    Num casal quando o marido morre deixa em testamento a sua quota disponível à esposa. O casal tem 3 filhos e a herança fica indivisa.

    Uns anos mais tarde os 4 herdeiros, mãe e 3 filhos, decidem vender a casa que é o único bem da herança.

    Como é feita a repartição do produto da venda da casa pelos 4 herdeiros e qual é a parta disponível que a mãe pode eventualmente deixar em testamento a um dos filhos ou a outra pessoa qualquer??

    Agradeço antecipadamente os esclarecimentos que me possam para esta situação.

     

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    pauloaguia

    A casa era só do falecido ou pertencia ao casal? No primeiro caso a herança é constituída pela totalidade da casa, no segundo caso a viúva mantém a propriedade da sua metade e a herança é constituída só pela outra metade...

    Em qualquer caso, e porque há mais do que 2 herdeiros legitimários, a quota disponível é de 1/3 da herança (isto já responde também à última pergunta). O resto é dividido em partes iguais pelos herdeiros. Ou seja, a viúva fica com direito a 1/3 + 2/3 * 1/4 = 1/2 da herança; e os 3 filhos ficam com 2/3 * 1/4 = 1/6 da herança cada um. (mais uma vez, isto corresponde à totalidade da casa se o bem era um bem próprio do falecido ou, se era um bem do casal, a viúva acrescenta a sua metade da casa ao que herda do marido - neste caso fica com 3/4 da casa e os filhos com 1/12 cada um). 

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