Dificuldade no cálculo de Mais Valias de Imóvel com usufrutuário

[Jorate 0]

Olá a todos

Tenho uma questão que está a ser incómoda no cálculo e para a qual precisava de ajuda.

Em 2001 conjuntamente com o meu Pai adquiri um imóvel no qual eu fiquei com a nua propriedade e o meu pai com o usufruto.

A nua propriedade foi adquirida por 45.000,00  € e o usufruto por 45.000,00 €.

Este ano estamos a pensar em vender o imóvel e já temos uma oferta de 100.000,00 € sendo que o valor patrimonial tributário actual do imóvel é de 86.020,00 €.

Estive a tentar consultar na internet sem chegar a nenhum consenso, visto eu já ter casa própria e de habitação permanente e não ir reinvestir o valor da minha nua propriedade em habitação própria ou permanente, já o meu Pai que é usufrutuário irá investir o valor da venda numa habitação própria e permanente.

A dúvida vem no cálculo do valor da mais valia e se o mesmo irá ser tributado igualmente a mim e a ele.

Grato pela ajuda que possam dar

[pauloaguia 652]

Com esses valores parece-me a mim que não vão ter mais valias - só a atualização dos 90.000€ da aquisição para valores atuais dá valores superiores aos que vão ganhar com a venda...

[Jorate 0]

Aparentemente irá haver, visto que já tivemos até hoje uma proposta de 145.000,00 €

Surgiu agora uma questão pertinente, quem paga as mais valias? o Usufrutuário ou quem tem a nua propriedade?

[pauloaguia 652]

Ok, aí já vai dar qualquer coisa, sim...

Eu diria que se vocês convencionaram que o usufruto valia metade do imóvel, então vão partilhar os lucros da mesma forma. Assim sendo, cada um vai ter mais valias pela venda da sua metade...  (mais valias não se pagam - o que se paga é o imposto calculado sobre as mesmas). De qualquer forma, talvez queiram confirmar isso junto das finanças...

No caso do teu pai, se ele vai reinvestir as mais valias na compra de nova HPP então diria que fica isento do imposto. Já tu é provável que tenhas de pagar qualquer coisa...

[Jorate 0]

Obrigado pela informação, irei fazer isso mesmo, verificar nas finanças.