Jump to content
  • FORMAS DE POUPAR

  • M_R_J

    Cooperativas IVA

    Recommended Posts

    M_R_J

    Existe um cliente estrangeiro (dentro da UE) que não aceita contratar serviços a particulares mas aceitaria (e até estaria interessado) em contratar serviços a prestadores que se organizem como empresa ou cooperativa.

    Ora estamos com dificuldade em arranjar um TOC que perceba de cooperativas pelo que continuamos com dúvidas basilares dos nossos direitos fiscais. O nosso maior problema é o IVA.

    Cada um dos cooperadores presta serviços ao cliente e passará recibos à cooperativa. Não sendo uma atividade isenta, tanto quanto saibamos, apesar de estarmos a passar recibos à cooperativa de que seríamos cooperadores, estamos sujeitos a pagar IVA.

    Ora, por sua vez, a cooperativa vai passar uma única fatura ao cliente. Mas como o cliente é de fora de Portugal, o cliente está isento de pagar IVA.

    Conclusão: a cooperativa - que age como intermediária - fica sem maneira de recuperar o IVA.

    Há alguma coisa de errada no que escrevo? Há alguma volta a dar?

    Antecipadamente grato.

    Share this post


    Link to post
    Share on other sites
    M_R_J

    Conheço um prestador de serviços que passa recibos a essa mesma empresa e passa os recibos como isento de IVA por "Regras de localização - artº6 [regras especificas]".

    Depois de entortar os olhos ao ver esse artigo parece-me que será pelos nºs 6, 7 e 8 que implicam que estes serviços não são tributáveis.

    Share this post


    Link to post
    Share on other sites
    pauloaguia

    Se bem percebi o serviço prestado pela cooperativa seria o mesmo que os cooperadores prestariam à cooperativa - não quereria isso dizer que estavam ao abrigo das mesmas regras?

    Share this post


    Link to post
    Share on other sites
    M_R_J

    Pelo número 6 alínea a, como estaríamos a prestar um serviço a um sujeito passivo situado no território nacional (a cooperativa) este serviço seria tributável (ou seja, tínhamos que cobrar iva).

    Já a cooperativa estar-se-ia a faturar por serviços ao cliente final estrangeiro e, pela mesma alínea, não lhes podia exigir iva.

    Share this post


    Link to post
    Share on other sites

    Your content will need to be approved by a moderator

    Guest
    You are commenting as a guest. If you have an account, please sign in.
    Reply to this topic...

    ×   Pasted as rich text.   Paste as plain text instead

      Only 75 emoji are allowed.

    ×   Your link has been automatically embedded.   Display as a link instead

    ×   Your previous content has been restored.   Clear editor

    ×   You cannot paste images directly. Upload or insert images from URL.


    ×
    FinancasPessoais.pt

    Subscreva a newsletter e tenha acesso a todas as novidades do grupo de sites FinancasPessoais.pt e a conteúdos exclusivos.

    Os sites FinancasPessoais.pt respeitam a sua privacidade e vontade:

    Não mostrar mais esta caixa