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  • FORMAS DE POUPAR

  • Paulo M

    Mudança de titulares da escritura

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    Paulo M

    Boa tarde,

    Preciso de ajuda para o seguinte: sou casado em regime de bens adquiridos. Eu e a minha esposa compramos casa em 2008, figurando na escritura que somos os dois titulares, assim como no contrato de empréstimo bancário e no obrigatório seguro de vida feito com a seguradora do banco. Acontece que por motivos vários e de comum acordo, queriamos que o seguro de vida fosse só a uma cabeça em vez das duas. Presumo que para isso o imóvel tenha de ficar só em meu nome e que o contrato de empréstimo também, correcto? Ou o seguro poderá ser feito a uma cabeça havendo dois titulares?

    Se assim não for, terei de fazer nova escritura? Será melhor uma doação? Que passos terei de dar?

    Muito obrigado pela atenção,

    Paulo M

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    pauloaguia

    Creio que é possível ter dois titulares mas só um deles estar segurado - é uma questão a confirmar com o banco...

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    Paulo M

    Obrigado pauloaguia, mas como li o seguinte no Jornal Negócios: " Se o crédito incluir dois titulares, a maioria das instituições obriga à contratação do seguro a "duas cabeças" e pela totalidade do capital em dívida.", daí a minha pergunta.

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    pauloaguia

    É verdade, mas não há nada que obrigue a que assim seja - como isso é uma condição imposta pelo banco (e não por motivos legais), também o banco pode optar por prescindir dela. Por exemplo, há casos de pessoas mais idosas ou com deficiências que contratam crédito habitação e para as quais alguns bancos prescindem dos seguros de vida que obrigam muitas outras pessoas a contratar (em troca da apresentação de titulares, por exemplo). Mesmo a frase que transcreveste refere-se à "maioria das instituições", o que deixa aberta a hipótese de haver instituições que não procedem dessa forma. E tenho ideia (embora não consiga encontrar o tópico agora) que já passou aqui pelo fórum alguém que justamente fez em empréstimo em que só um dos titulares estava segurado...

    Como em qualquer contrato, todas as condições são passíveis de ser negociadas - é sempre uma questão de falar com o banco, tentar perceber até que ponto fazem finca pé numa condição em particular ou até que ponto ela pode ser negociada apresentando alternativas em troca. E é capaz de ser mais fácil negociar a retirada do seguro de um dos titulares do que a passagem do empréstimo todo para apenas um titular (que, na prática, seria a consequência do que disseste inicialmente que querias fazer).

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    Paulo M

    Pois tens toda a razão e de facto será por aí que tenho de começar. Tratando-se do Millennium BCP, não se afigura fácil a tarefa mas talvez com alguma persuasão e capacidade negocial consiga o que pretendo, como ficar na Ocidental com seguro a uma cabeça em vez de ter de mudar para outra seguradora que como sabemos apresentam por vezes prémios quase 50% mais baratos e com as mesmas coberturas.

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