Doação - Venda - Reinvestir

[Visitante dcnilas11 (visitante)]

Bom Dia,

Em relação a compra e venda de imóvel e as suas mais valias eu já li e já pedi explicações e penso não ter duvidas sobre esse assunto, mas existe um pormenor que não sei ao certo como funciona.

Imaginem a situação.

Hoje em 2016, foi me doado um imóvel e registado por 100.000€ e colocado como habitação principal permanente. Neste mesmo ano a casa foi vendida por 150.000€.

Não aplicando despesas nenhumas, tenho 50.000€ de mais valias.

Mas eu pretendo comprar outra casa, e ficar com essa como habitação principal permanente. O dinheiro da venda da anterior será totalmente reinvestido na nova, por isso até aqui se tudo o que li está correto, não terei que pagar impostos sobre as mesmas.

Mas a dúvida que me colocaram é a seguinte. Disseram-me que sendo a casa doada e passada a habitação principal permanente, que posso vende-la, e posso comprar a nova, mas que esse investimento não conta como reinvestimento e então terei as mais valias na mesma.

Alguém me podia ajudar?

Cumprimentos.

[pauloaguia 652]

Hoje em 2016, foi me doado um imóvel e registado por 100.000€ e colocado como habitação principal permanente. Neste mesmo ano a casa foi vendida por 150.000€.

Não se se foi confusão dos tempos verbais mas a mim faz-me confusão que se fale da aquisição no presente e da venda como já tendo sido feita...

Não aplicando despesas nenhumas, tenho 50.000€ de mais valias.

Mas eu pretendo comprar outra casa, e ficar com essa como habitação principal permanente. O dinheiro da venda da anterior será totalmente reinvestido na nova, por isso até aqui se tudo o que li está correto, não terei que pagar impostos sobre as mesmas.

Mas a dúvida que me colocaram é a seguinte. Disseram-me que sendo a casa doada e passada a habitação principal permanente, que posso vende-la, e posso comprar a nova, mas que esse investimento não conta como reinvestimento e então terei as mais valias na mesma.

Não sei se há um prazo mínimo durante o qual a habitação tem de estar declarada como HPP (pelo menos não aparece nada a esse respeito no art 10º do CIRS). Mas parece-me justo que haja alguma salvaguarda que impeça as pessoas de usarem esse estratagema como forma de fugir aos impostos passando a casa a HPP imediatamente antes de ser vendida... Em qualquer caso, também não encontrei nada na legislação que refira que esse benefício não é atribuído quando a casa foi adquirida a título gratuito (e, sinceramente, nem me parece que fizesse sentido que assim fosse).

À falta de melhor informação, não perdes nada em ir às Finanças confirmar quais são os requisitos para vender a casa e não ser tributada pelas mais valias...

[Daniel Cruz 0]

Isto é, o processo de doação começou agora, e a perspetiva de venda do mesmo também espero que seja mal a doação esteja feita.

Porque esta habitação é aquela na qual eu já habito à mais de 5 anos, só que só agora irá passar para o meu nome.

[pauloaguia 652]

Então fui iludido pelo facto de na primeira mensagem teres dito que só agora foi colocado como HPP...

A ser assim parece-me que a insinuação que fiz de tentativa de fuga ao fisco deixa de fazer sentido. De qualquer forma, continuo a achar que não perdes nada em perguntar nas Finanças se o facto de a propriedade do imóvel só agora vir à tua posse ou de ele te ter sido doado e não o teres comprado te pode ou não trazer alguma surpresa...

Quem te disse que o facto da casa ter sido doada faz com que não possas usufruir da cláusula de reinvestimento não explicou onde foi buscar essa interpretação? É que nem no artigo 10º nem na secção sobre Incrementos Patrimoniais do CIRS vi nada sobre isso...

[Daniel Cruz 0]

Muito bem Sr. Paulo,

Agradeço imenso toda a informação prestada e prontidão da mesma.

Cumprimentos,

Daniel Cruz