Mais valias

[Guest Cláudia P.]

Boa tarde a todos. Em 2023 vendi um apartamento que era a minha habitação própria e permanente, e já indiquei na declaração de irs do ano passado, que pretendo reinvestir as mais valias. 

No entanto, surgiu-me uma dúvida. Com os lucros da venda do apartamento, adquiri em 2024 um terreno que à data da escritura era rústico.  No entanto após aprovação de projeto de construção, alterei o registo para urbano. Mesmo sendo terreno rústico quando o comprei, posso declarar que reinvesti as mais valias na sua aquisição?  Uma vez que o objetivo já era a construção de moradia?

Outra dúvida: se entretanto decidir vender esse terreno em vez de avançar com a construção da minha moradia, estou a incorrer em algum tipo de anomalia? Ou seja, indiquei às finanças que comprei esse terreno para construir a minha casa, com as mais valias que obtive anteriormente, mas depois acabo por me desfazer do terreno e não irá afinal haver lugar a construção. Haverá algum problema? 

 

Agradeço a todos os que me conseguirem ajudar.

[fabioserra1229 0]

A 18/04/2025 às 15:04, Visitante Cláudia P. disse:

Boa tarde a todos. Em 2023 vendi um apartamento que era a minha habitação própria e permanente, e já indiquei na declaração de irs do ano passado, que pretendo reinvestir as mais valias. 

No entanto, surgiu-me uma dúvida. Com os lucros da venda do apartamento, adquiri em 2024 um terreno que à data da escritura era rústico.  No entanto após aprovação de projeto de construção, alterei o registo para urbano. Mesmo sendo terreno rústico quando o comprei, posso declarar que reinvesti as mais valias na sua aquisição?  Uma vez que o objetivo já era a construção de moradia?

Outra dúvida: se entretanto decidir vender esse terreno em vez de avançar com a construção da minha moradia, estou a incorrer em algum tipo de anomalia? Ou seja, indiquei às finanças que comprei esse terreno para construir a minha casa, com as mais valias que obtive anteriormente, mas depois acabo por me desfazer do terreno e não irá afinal haver lugar a construção. Haverá algum problema? 

 

Agradeço a todos os que me conseguirem ajudar.

Se compraste o terreno com a intenção de construir casa e ele já foi convertido para urbano, sim pode contar como reinvestimento.

Mas se depois não construíres nem fores morar lá, vais ter de pagar as mais-valias com juros, porque o reinvestimento não se concretizou.

Guarda sempre os papéis que provam a tua intenção inicial.