Imóvel em nome do filho

[Becasilva 0]

Os meus sogros compraram um apartamento em nome de um dos filhos (3 no total), fazendo crédito também em nome dele e todas as despesas estão em nome desse filho, mas sendo pago pelos pais.

A minha questão é: à morte dos pais, como vai ser partilhado o apartamento? Com percentagem igual entre os três irmãos ou o filho que tem o nome preso e não pode fazer créditos tem a receber uma "bonificação " ? Ou pode, o filho "proprietário " do apartamento ficar com ele sem ter de dividir com os irmãos?

[ruicarlov 809]

Se houver provas das doações dos pais para esse filho, que permitiram comprar a casa, então podem contestar essa doação, no sentido de descontar ao valor da herança o que esse filho já recebeu. Mas parece-me algo que pode dar pano para mangas e chatices. De qualquer forma, o apartamento estando no nome desse filho é apenas dele. Pode é ter de pagar aos irmãos depois.

[Becasilva 0]

Não existe doação nenhuma. E os pais querem que á morte deles seja divido de igual com os três irmãos. 

Mas o irmão que tem o nome preso e tem problemas a conta disso vai ficar a perder se assim for.

Não acho justo.

[ruicarlov 809]

Se o apartamento foi pago pelos pais e posto em nome do filho, então estamos perante uma doação implícita. Legalmente, se o apartamento está em nome de um só filho, então quando os pais falecerem, ele não tem de partilhar nada do apartamento. Está no nome dele, é só dele e não tem de dividir com ninguém.

Agora se não foi ele que o pagou, os que os restantes herdeiros podem e devem fazer é contestar a doação do montante que os pais empregaram na compra do apartamento, e exigir que seja chamado à colação, ou seja, o montante volta a fazer parte do bolo da herança para ser dividido igualmente por todos os herdeiros.