Ato Isolado para residente no estrangeiro

[Guest Dutch]

Muito bom dia,

Surgiu uma situcao inesperada em que um conhecimento me solicitou uma prestacao de servicos que eu enquadraria na classificacao de Consultoria. Os servicos sao para prestar à administracao de um condominio em Portugal e eu sou residente fiscal desde 2018 na Alemanha.

Eu sou Engenheiro Civil com mais de 15 anos de experiência na gestao de obras e pretendem que eu faca o acompanhamento de um processo de reabilitacao de uma fachada de um edificio antigo, porque tenho larga experiencia profissional na coordenacao de trabalhos dessa natureza, essencialmente em Portugal. Eu serei a pessoa de contacto com as empresas, irei solicitar documentacao e esclarecimentos e irei transferir todas as decisoes para a administracao do condominio, devidamente fundamentadas.

Depois de muito pesquisar na legislacao tributária alema e Portuguesa, encontrei como melhor solucao para emissao de uma fatura dos servicos para o condominio a modalidade "Ato Isolado". Pelo que percebi posso emitir uma Fatura no Portal das Financas, na minha area de contribuinte e depois posso emitir recibos após confirmacao dos pagamentos.

O servico deverá com IVA, situar-se entre os 1.000 e os 2.000 €. O servico terá no entando de ser executado ao longo de vários meses. Existe uma fase de negociacao e esclarecimentos técnicos e uma fase de execucao. Os meus servicos irao ser prestados numa fase inicial possivelmente ao longo de 2 meses, com uma pausa de 2 ou 3 meses e depois novamente ao longo de 2 ou 3 meses (execucao da obra).

1) Eu devo imitir uma fatura de ato isolado inicial e depois ir emitindo recibos à medida que os montantes vao sendo pagos?

2) Devo/posso emitir uma fatura isolada por mes de servicos prestados, totalizando no fim 4 ou 5 faturas?

3) Eu devo emitir um recibo sem validade fiscal a cada pagamento e emitir no final uma Fatura de Ato Isolado da totalidade do montante?

4) Existe um limite de tempo para que um servico seja considerado um Ato isolado quando é prestado apenas num único ano fiscal?

Desde já agradeco eventuais esclarecimentos que me possam prestar. Peco desculpa pela falta de acentos e cedilhas, mas estou num teclado alemao...