PPR - Benefício Fiscal à entrada

[Guest Diogo A.]

Boa tarde,

Tenho como objectivo maximizar as deduções IRS 2023 com o benefício fiscal à entrada do PPR. No entanto, e apesar de não ser objectivo fazer resgate antecipado, persiste uma dúvida quanto ao período mínimo da devolução do respectivo benefício.

A devolução do benefício fiscal é para todos os anos? Ou apenas dos últimos cinco anos?

Se fiz bem as contas:

- Um período de cinco anos receber 400€/ano de deduções, significa que, caso haja um resgate antecipado serei obrigado a revolver 2.600€.

- Um período de 30 anos a receber 400€/ano de deduções, significa que, caso haja um resgate antecipado serei obrigado a devolver 30.600€. (Sei que existem deduções máximas de acordo com a idade. Serve apenas de exemplo de cálculo).

Li os seguintes tópicos:

Na publicação : https://www.doutorfinancas.pt/financas-pessoais/ppr-vantagens-e-desvantagens-destes-instrumentos-de-poupanca/ destaco a seguinte frase: "a maior desvantagem prende-se com a possibilidade de ter de devolver o benefício fiscal à entrada, em sede de IRS. Ou seja, a mobilização do capital fora dos casos apontados anteriormente, implica a devolução dos benefícios fiscais usufruídos nos últimos cinco anos, acrescidos de 10%." .

Na publicação : https://www.doutorfinancas.pt/financas-pessoais/poupanca/ppr-quais-os-beneficios-fiscais-no-irs/ destaco a seguinte frase: "Posso perder o direito a este benefício? Sim. Quem levantar o dinheiro do PPR antecipadamente e fora das condições legalmente previstas tem de devolver os valores deduzidos, acrescidos de uma penalização de 10% por cada ano que tiver passado.".

Na publicação : https://www.doutorfinancas.pt/financas-pessoais/investimentos/em-que-situacoes-posso-resgatar-o-ppr-sem-penalizacoes/ destaco a seguinte frase: "só em situações específicas é que consegue fazer o resgate sem penalizações. Se não estiver enquadrado nestas condições, ao resgatar dinheiro do seu PPR de forma antecipada, pode estar sujeito a: devolução dos benefícios fiscais que recebeu, com uma penalização de 10% por cada ano, além de penalizações contratuais.".

Na publicação : https://www.doutorfinancas.pt/financas-pessoais/poupanca/ppr-e-os-beneficios-fiscais/ destaco a seguinte frase: "O potencial problema deste benefício fiscal à entrada é a penalização existente caso seja recebido qualquer rendimento do PPR “antes do tempo”, considerando-se como tal os casos de reembolsos/rendimentos recebidos que não se enquadrem nos seguintes: - Cinco anos após a respetiva entrega e, em simultâneo, no âmbito de qualquer uma das situações definidas na lei, conforme descrito na secção anterior deste artigo; - Por morte. Nos casos em que ocorra penalização, a mesma consiste na devolução do montante deduzido, acrescido de 10% por cada ano entretanto decorrido.".

Na publicação : https://www.doutorfinancas.pt/financas-pessoais/poupanca/saiba-como-pode-resgatar-o-ppr-sem-penalizacoes/ destaco a seguinte frase: "A forma mais fácil de usar o PPR como uma solução de poupança com opção de resgate, a qualquer momento, é não fazer deduções fiscais. Ou seja, quando entregar a declaração de IRS apague os campos relativos ao PPR. Caso não o faça e mobilize o dinheiro antecipadamente, fora das condições excecionais, terá de devolver os montantes deduzidos nos anos anteriores, acrescidos de 10% por cada ano.".

Na publicação : https://www.doutorfinancas.pt/financas-pessoais/investimento/guia-sobre-ppr-chega-de-duvidas-sobre-planos-poupanca-reforma/ destaco a seguinte frase: "Nestas situações, tenha em mente que se resgatar o seu PPR antecipadamente após receber este benefício, terá de devolver o valor que recebeu mais uma majoração de 10% por cada ano que obteve o benefício.".

Fico a aguardar resposta para esclarecimento desta dúvida.

Obrigado.