Arrendamento de longa duração

[JoaM 1]

Boa tarde a todos. A taxa autónoma dos contratos de arrendamento passa dos 28 % para os 25% para todos os contratos de arrendamento que estão em vigor. E no caso de um contrato de longa duração que esteja em vigor (ex 7 anos) passa se a aplicar as novas taxas que no caso seria de 15% ou estas novas taxas serão só para novos contratos? 

Grato pela vossa colaboração

 

[IMPOSTOS4U 19]

A 09/02/2024 às 18:00, JoaM disse:

Boa tarde a todos. A taxa autónoma dos contratos de arrendamento passa dos 28 % para os 25% para todos os contratos de arrendamento que estão em vigor. E no caso de um contrato de longa duração que esteja em vigor (ex 7 anos) passa se a aplicar as novas taxas que no caso seria de 15% ou estas novas taxas serão só para novos contratos? 

Grato pela vossa colaboração

 

Contratos de longa duração já em vigor passam a beneficiar das novas taxas 😉 veja o ponto 8 do ofício circulado!

https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/legislacao/instrucoes_administrativas/Documents/Oficio_Circulado_20268_2024.pdf

[JoaM 1]

há 29 minutos, IMPOSTOS4U disse:

Contratos de longa duração já em vigor passam a beneficiar das novas taxas 😉 veja o ponto 8 do ofício circulado!

https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/legislacao/instrucoes_administrativas/Documents/Oficio_Circulado_20268_2024.pdf

Não é bem assim.Veja o ponto 6 do ofício que refere que as novas taxas são para novos contratos .É um vergonha mas é o que temos.