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  • FORMAS DE POUPAR

  • Herança de avó, com pai falecido


    Guest Raquel M.

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    Guest Raquel M.

    Olá, preciso de uma clarificação.

    A minha avó faleceu. Os herdeiros da minha avó são eu e a minha tia, sendo que o meu pai (filho da minha avó e irmão da minha tia) faleceu.

    A minha avó deixou uma casa com valor substancial, uma conta no banco com dinheiro considerável (em que são titulares a minha avó e a sua filha, minha tia), e terrenos. A minha avó deixou também um testamento, em que deixou a casa à minha tia. Ora, a casa é 90% da herança, e os terrenos não valem quase nada.

    A minha tia portanto, quer herdar a casa e dar-me os terrenos, e dar-me uma parte do dinheiro (menos que 50% sendo que é titular da conta). Nisto, a minha tia ficaria com 95% da herança e eu com 5%.

    Pelo que eu entendo, a quota legítima é 66%, portanto a mim tocar-me-iam pelo menos 33% da herança. Este cálculo está correcto?

    Se me tocam 33% da herança, então eu posso contestar/impugnar o testamento, certo? Eu queria evitar ir a tribunal com a minha tia, mas também não posso aceitar 5% da herança e ela ficar com 95%. 

    Por outro lado, o meu avô, marido da minha avó e pai do meu pai e da minha tia, faleceu há décadas. No entanto, nunca foi feita partilha da herança dele e ele não deixou testamento. Neste caso, eu seria herdeira de 25% da herança do meu avô (50% avó, 25% tia, 25% eu pelo meu pai). 

    Acho que a minha pergunta principal é: eu tenho algum direito além destes terrenos que a minha tia me quer "dar"? Eu acho que sim, mas a minha tia acha que não. Obrigada pela atenção.

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    • 1 month later...
    IMPOSTOS4U

    Claro que tem. 

    O testamento pode ter aumentado a quota parte da sua tia mas se o bem que lhe foi adjudicado exceder essa quota parte, aquando das partilhas e dependendo do valor atribuído aos restantes bens, terão de acertar contas e ela poderá ter de lhe pagar tornas.

    Deverá procurar apoio jurídico.😉

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